Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Foram encontradas 5 Emendas Parlamentares
EMIMP 077/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 77 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 13/08/2025
Finalizada
Finalizada
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Total Empenhado
R$ 100.000,00
Total Liquidado
R$ 100.000,00
Total Pago
R$ 100.000,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 100.000,00 - 28.122.2839.9.033:3.3.50.41.00/100 - ENCARGOS ESPECIAIS SEC.DE MEIO AMBIENTE
- R$ -100.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10/03/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Encaminhamento: 10/03/2025
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 078/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 78 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Apostilada Nos Contratos Vigentes
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 13/08/2025
Apostilada Nos Contratos Vigentes
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Apostilada Nos Contratos Vigentes
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Apostilada Nos Contratos Vigentes
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Finalizada
Encaminhado em: 19/12/2025
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Total Empenhado
R$ 62.815,00
Total Liquidado
R$ 53.582,32
Total Pago
R$ 53.582,32
Total Anulado
R$ 9.232,68
- R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.39.00/100 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
- R$ -100.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10/03/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Encaminhamento: 10/03/2025
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 143/2024 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 110.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA:
LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 143 de 29 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Análise/Execução
Encaminhado em: 13/08/2025
Finalizada
Finalizada
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
Finalizada
Encaminhado em: 15/04/2026
Total Empenhado
R$ 106.000,00
Total Liquidado
R$ 106.000,00
Total Pago
R$ 106.000,00
Total Anulado
R$ 0,00
- R$ 110.000,00 - 18.542.1839.1.344:4.4.90.52.00/100 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CENTRO DE CASTRAÇÃO
- R$ -110.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10/03/2025
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Encaminhamento: 10/03/2025
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
29/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 011/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMMOD 013/2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Aprovada
R$ 345.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28/11/2024
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.