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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 46 Emendas Parlamentares
Professora Marina Silveira

EMIMP 027/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ CPF/CNPJ: 05.423.137/0001-72
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 27 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí -LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí.
Em Execução
  • R$ 35.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -35.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

Professora Marina Silveira

EMIMP 062/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: CMEI PROFESSOR JOSE CARLOS DE SOUSA CPF/CNPJ: 23.881.492/0001-77
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 62 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custear aquisições de equipamentos de ar condicionado e climatizadores de ambiente para o Centro de Educação infantil Prof. José Carlos de Sousa.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando pagamento dos Climatizadores / Aguardando ordem de fornecimento dos Ares condicionados
Em Execução
  • R$ 40.000,00 - 12.365.1239.1.007:4.4.90.52.00/101 - EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE - ED. INFANTIL
  • R$ -40.000,00 - 12.365.1239.1.137:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ABELHINHA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

Professora Marina Silveira

EMIMP 102/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 102 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custeio para reforma na estrutura física da Escola Municipal Isaias Soares.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Encaminhado para Licitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Aguardando pagamento
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Execução - 1º BM pago. Obs: relatório de execução em anexo
Em Execução
  • R$ 50.000,00 - 12.361.1239.2.140:3.3.90.39.00/101 - CUSTEIO NA REFORMA DA ESCOLA ISAÍAS SOARES
  • R$ -50.000,00 - 12.361.1239.1.204:4.4.90.51.00/101 - AMPLIAÇÃO E REFORMA ESC. PROF.CHIQUINHO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

Professora Marina Silveira

EMIMP 106/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO Entidade: CMEI UBALDINA RIBEIRO CPF/CNPJ: 28.297.421/0001-45
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 106 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custeio de reforma na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Encaminhado para Licitação
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – Ordem de Serviço Emitida, inicio da execução em dezembro de 2025. Obs: relatório da execução em anexo.
Em Execução
  • R$ 100.000,00 - 12.365.1239.2.141:3.3.90.39.00/101 - MANUTENÇÃO E REFORMA CMEI UBALDINA RIBEIRO
  • R$ -100.000,00 - 12.365.1239.1.137:4.4.90.51.00/101 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ABELHINHA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

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Professora Marina Silveira

EMIMP 026/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 26 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

Professora Marina Silveira

EMIMP 028/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 28 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

Professora Marina Silveira

EMIMP 029/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS CPF/CNPJ: 00.079.103/0001-99
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 29 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias.
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

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Professora Marina Silveira

EMIMP 044/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 35.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 44 de 25 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais e internacionais do Projeto COJAT - Centro Olímpico de Taekondo / Equipe Mestre Jânio César.
  • R$ 35.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -35.000,00 - 23.695.2339.1.340:4.4.90.61.00/100 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RESORT
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

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Professora Marina Silveira

EMIMP 055/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 43.126,30
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE JATAI - AAOVIJA CPF/CNPJ: 11.588.265/0001-79
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 55 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear despesas com aquisição de equipamentos e instrumentos musicais e despesas com aquisição de uniformes para os membros da Associação de Amigos da Orquestra de Violeiros de Jataí - AAOVIJA.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
Finalizada
  • R$ 43.126,30 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -43.126,30 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
PARECER TÉCNICO - EMIMP 55/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
PARECER TÉCNICO - EMIMP 55/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura
Professora Marina Silveira

EMIMP 109/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Em Execução
R$ 330.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI Entidade: CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II CNES: 3696480
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 109 de 27 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) veículo de passageiros, tipo/modelo VAN, com capacidade de 15 (quinze) lugares, para atendimentos aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando Pagamento
Em Execução
  • R$ 330.000,00 - 10.302.1039.1.347:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CAPS II, ADIII E SRT
  • R$ -330.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.39.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 109/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer Técnico - Emimp 109/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Saúde.