R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Aprovada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Valor Global da Emenda (R$)
100.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
100.000,00
Parlamentares
| Alessandra Oliveira | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Andrea Benfatti
Finalidade
Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos.
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.39.00/100 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
- R$ -100.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
Esta Emenda não possui registros de Ajuste Técnico
Documentos Adicionados à Emenda Impositiva
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Prestação de Contas - Emenda Impositivas 2024
Data: 30 de Outubro de 2025 | Autor: GILBERTO FERREIRA MORAIS Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS - Outubro de 2025.
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Prestação de Contas - Emenda Impositivas 2024
Data: 13 de Agosto de 2025 | Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município. Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS - Agosto de 2025.
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Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ
Protocolo: 233/2025 - 10 de Março de 2025 às 14:28 | Data: 10 de Março de 2025 | Autor: Secretaria do Meio Ambiente Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ , encaminhando Processo 11952/2025 - Emendas Impositivas nº 58, 77, 78, 125 e 143/2024 - Secretaria do Meio Ambiente.
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Registros de Prestação de Contas
- 13/08/2025 EM_TRAMITACAO PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024 - 2025 Apostilada Nos Contratos Vigentes