Pesquisa de Emendas Parlamentares
Clique nos parlamentares para selecionar. Nenhuma seleção irá considerar emendas de todos os parlamentares.
Informe termos separados por espaço para filtrar as emendas.
Listagem em PDF
Primeiro filtre como preferir nos controles à esquerda, depois selecione como totalizar e, aí sim, clique em "Gerar PDF".
Foram encontradas 49 Emendas Parlamentares

EMIMP 005/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 250.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ CPF/CNPJ: 05.423.137/0001-72
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Encaminhado para Licitação
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
1ª Parcela do Realizada
Finalizada
  • R$ 250.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -250.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO

EMIMP 016/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04.
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Análise/Execução
  • R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -50.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 039/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação.
  • R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -50.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 045/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 12.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Aguardando Pagamento
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Aguardando Pagamento
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando Pagamento
Em Análise/Execução
  • R$ -12.000,00 - 27.812.2739.1.332:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPOS DA SECRETARIA DE ESPORTE
  • R$ 12.000,00 - 27.122.2739.1.183:4.4.90.52.00/100 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT. PERMANENTES
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 061/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a auxílio financeiro (premiações aos atletas) para custeio de Torneio de Xadrez.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Objeto Finalizado - Aguardando Últimos Pedidos de Pagamentos
Finalizada
Total Empenhado R$ 14.100,00
Total Liquidado R$ 14.100,00
Total Pago R$ 14.100,00
Total Anulado R$ 0,00
  • R$ 15.000,00 - 28.846.2839.9.065:3.3.90.31.00/100 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
  • R$ -15.000,00 - 23.695.2339.1.340:4.4.90.61.00/100 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RESORT
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 064/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 49.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Fase de Planejamento
Em Análise/Execução
  • R$ 49.000,00 - 12.361.1239.2.028:3.3.90.39.00/101 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
  • R$ -49.000,00 - 12.361.1239.1.330:4.4.90.61.00/101 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL-AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLARINDO DE MELO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 075/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 15.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas na Praça Dr. Luziano Ferreira de Carvalho, no setor Santo Antônio.
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ 15.000,00 - 06.181.0639.1.108:4.4.90.52.00/100 - AMPLIAR/EXPANDIR O SIST. DE VIDEOMONITORAMENTO
  • R$ -15.000,00 - 06.181.0639.2.123:3.3.90.45.00/100 - MANUT.DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 076/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 85.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 35 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de Conjunto Semafórico (conforme descrição do orçamento em anexo), para ser implantado pela Superintendência Municipal de Trânsito, afim de contemplar o cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no setor Santo Antônio (conforme Parecer Técnico da SMT, em anexo).
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação: Contrato nº 291/2025 - Pago; Contrato nº 292/2025 - Ordem de Fornecimento Emitida.
Em Análise/Execução
  • R$ 85.000,00 - 06.181.0639.1.299:4.4.90.52.00/100 - AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTES
  • R$ -85.000,00 - 06.181.0639.2.123:3.3.90.45.00/100 - MANUT.DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

EMIMP 080/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 20.126,30
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.126,30 (vinte mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear locação de sonorização e iluminação, para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo).
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Verificação de documentação para licitação
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Análise/Execução
  • R$ 20.126,30 - 13.392.1339.2.038:3.3.90.39.00/100 - ENCARGOS COM A DIFUSÃO CULTURAL
  • R$ -20.126,30 - 13.392.1339.1.088:4.4.90.51.00/100 - CONSTR.ESTAÇÃO CIDADANIA-CIDADE JARDIM
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 80/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 80/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura

EMIMP 107/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 8.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será destinado a custear premiação para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo).
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Verificação de documentação para licitação
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em tramitação – Chamamento Público
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em tramitação – Chamamento Público (Em processo de habilitação documental)
Em Análise/Execução
Total Empenhado R$ 7.000,00
Total Liquidado R$ 7.000,00
Total Pago R$ 7.000,00
Total Anulado R$ 0,00
  • R$ 8.000,00 - 28.846.2839.9.025:3.3.90.31.00/100 - OUTROS ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
  • R$ -8.000,00 - 28.846.2839.9.025:3.3.90.48.00/100 - OUTROS ENCARGOS DA SECRETARIA DE CULTURA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
27/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 107/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 107/2024 - Parecer favorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura