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Foram encontradas 61 Emendas Parlamentares

EMIMP 058/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para compra de aparelho de Ultrassom para Diagnóstico de Imagem veterinário.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Fase Preliminar de Estudos Técnicos
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação – Ordem de Fornecimento Emitida
Em Execução
  • R$ 50.000,00 - 18.542.1839.1.281:4.4.90.52.00/100 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ -50.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10/03/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Encaminhamento: 10/03/2025
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ
Parecer Técnico — 10/03/2025
Autor: Secretaria do Meio Ambiente
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ , encaminhando Processo 11952/2025 - Emendas Impositivas nº 58, 77, 78, 125 e 143/2024 - Secretaria do Meio Ambiente.

EMIMP 059/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 20.000,00
Valor Final da Emenda após Ajustes

Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA CPF/CNPJ: 05.759.911/0001-10
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de eventos.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Inviabilizado Parecer nº 08/2025 / Cancelado
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Aguardando Pagamento
Relativo ao Ajuste Técnico: ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
Em Execução
Abimael Silva - Ofício nº 043/2025
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 2: MANTIDA referida destinação, tendo em vista que o impedimento técnico apontado, já foi sanado. Altera-se apenas o objeto/finalidade, passando a verba a ser usada para custeio de eventos, o que engloba desde seus vestuários, até as suas apresentações.
R$ 20.000,00
  • R$ 20.000,00 - 28.845.2839.9.024:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -20.000,00 - 15.451.1539.1.010:4.4.90.51.00/100 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico - Emimp 59/2024
Parecer Técnico — 13/03/2025
Autor: Secretaria de Cultura
Parecer Técnico - Emimp 59/2024 - Parecer desfavorável a Execução da Emenda - Secretaria de Cultura

EMIMP 063/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Entidade: JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS CPF/CNPJ: 41.813.465/0001-49
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Repasse Realizado / Aguardando Prestação de Contas da Entidade
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Repasse e Prestação de Contas Realizado
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Repasse e Prestação de Contas Realizado
Em Execução
  • R$ 50.000,00 - 28.845.2839.9.066:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO TURISMO
  • R$ -50.000,00 - 23.695.2339.1.336:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE MALL NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

EMIMP 012/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ.
  • R$ 20.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -20.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
PARECER TÉCNICO - EMIMP 12/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
PARECER TÉCNICO - EMIMP 12/2024 - Parecer pela viabilidade técnica - Secretaria de Desenvolvimento Econômico

EMIMP 013/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO CPF/CNPJ: 02.252.104/0001-19
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções.
  • R$ 50.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -50.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

EMIMP 015/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Aprovada
R$ 15.126,30
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
  • R$ 15.126,30 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -15.126,30 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

EMIMP 037/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA - RAPOSINHA CPF/CNPJ: 47.596.347/0001-02
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA "RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
  • R$ 40.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -40.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

EMIMP 042/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 300.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS CPF/CNPJ: 17.077.705/0001-00
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Associação Atlética Wider Santos, afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
  • R$ 300.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -300.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

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EMIMP 060/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 18.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado auxílio financeiro para custear o transporte de atletas em eventos.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Em Fase de Planejamento
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Execução
  • R$ 18.000,00 - 28.846.2839.9.065:3.3.90.48.00/100 - ENCARGOS ESPECIAIS COM DESPORTO
  • R$ -18.000,00 - 23.695.2339.1.340:4.4.90.61.00/100 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RESORT
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.

EMIMP 065/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 40.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para compra de maquinários e equipamentos para atender o trabalho da agricultura familiar.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Processo Licitatório
Em Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Em Tramitação - Ordem de Fornecimento Emitida
Em Execução
  • R$ 40.000,00 - 20.122.2039.1.017:4.4.90.52.00/100 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO.AGRICULT.E PECUÁRIA
  • R$ -40.000,00 - 20.122.2039.1.300:4.4.90.52.00/100 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Nenhum documento acessório registrado.