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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 48 Emendas Parlamentares
Alessandra Oliveira

EMIMP 030/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Em Execução
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPIRITA REGENERAÇÃO CPF/CNPJ: 19.668.783/0001-04
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 30 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração.
Em Análise/Execução
  • R$ 100.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -100.000,00 - 08.241.0839.1.222:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DO IDOSO
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Alessandra Oliveira

EMIMP 010/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Entidade: LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ CPF/CNPJ: 05.423.137/0001-72
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 10 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Encaminhado para Licitação
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
1ª Parcela do Realizada
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 04/2026 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 15/04/2026
1ª Parcela do Realizada
Finalizada
  • R$ 20.000,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -20.000,00 - 27.812.2739.1.145:4.4.90.51.00/100 - AMPLIAÇÃO/REFORMA DO GINÁSIO JK
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO
Alessandra Oliveira

EMIMP 011/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 30.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA Entidade: CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ERICA DE MELO BARBOSA CPF/CNPJ: 01.466.440/0001-00
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 11 de 19 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa.
Em Análise/Execução
Finalizada
Finalizada
Finalizada
  • R$ 30.000,00 - 08.845.2839.9.030:3.3.50.43.00/100 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
  • R$ -30.000,00 - 08.244.0839.1.224:4.4.90.51.00/100 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO CREAS
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO
Alessandra Oliveira

EMIMP 043/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 20.800,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Entidade: JACA - JATAI ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS CPF/CNPJ: 41.813.465/0001-49
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 43 de 25 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Repasse Realizado / Aguardando Prestação de Contas da Entidade
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Repasse e Prestação de Contas Realizado
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Repasse e Prestação de Contas Realizado
Em Análise/Execução
Finalizada
  • R$ 20.800,00 - 28.845.2839.9.064:3.3.50.41.00/100 - TRANSFERÊNCIA PARA APOIO AO DESPORTO
  • R$ -20.800,00 - 23.695.2339.1.340:4.4.90.61.00/100 - AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RESORT
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
25/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Alessandra Oliveira

EMIMP 077/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 77 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos.
Em Análise/Execução
Finalizada
Finalizada
Finalizada
  • R$ 100.000,00 - 28.122.2839.9.033:3.3.50.41.00/100 - ENCARGOS ESPECIAIS SEC.DE MEIO AMBIENTE
  • R$ -100.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10/03/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Encaminhamento: 10/03/2025
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ
Parecer Técnico — 10/03/2025
Autor: Secretaria do Meio Ambiente
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ , encaminhando Processo 11952/2025 - Emendas Impositivas nº 58, 77, 78, 125 e 143/2024 - Secretaria do Meio Ambiente.
Alessandra Oliveira

EMIMP 078/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 78 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
Apostilada Nos Contratos Vigentes
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação – Apostilada Nos Contratos Vigentes
Em Análise/Execução
Finalizada
Finalizada
Total Empenhado R$ 62.815,00
Total Liquidado R$ 53.582,32
Total Pago R$ 53.582,32
Total Anulado R$ 9.232,68
Empenho 394018
Fornecedor: SOUZA E DAL PIZZOL VETERINARIA LTDA (28.250.436/0001-58)
Data: 05/12/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: PARCIAL DO TERMO ADITIVO Nº 06 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 269/2021 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA SMMAU, PELA ONG ADOTE ANIMAIS E PELO GRUPO ADOÇÃO E CASTRAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº04/2021) - EMIMP Nº 78/2024.

R$ 6.824,00

Pago: R$ 6.824,00
Empenho 387162
Fornecedor: JACKELYNE FERREIRA DUTRA 02007801159 (35.416.702/0001-35)
Data: 14/08/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: TERMO ADITIVO Nº 04 - RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA SMMA, ONG ADOTE ANIMAIS E GRUPO ADOÇÃO E CASTRAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº04/2021) - EMIMP Nº 78/2024.

R$ 9.145,00

Pago: R$ 6.742,00
Empenho 385761
Fornecedor: JACKELYNE FERREIRA DUTRA 02007801159 (35.416.702/0001-35)
Data: 11/07/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: TERMO ADITIVO Nº 03 - RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA SMMA, ONG ADOTE ANIMAIS E GRUPO ADOÇÃO E CASTRAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº04/2021) - EMIMP Nº 78/2024.

R$ 9.346,00

Pago: R$ 9.346,00
Empenho 385733
Fornecedor: AVELINO E MARCAL LTDA - ME (17.103.210/0001-08)
Data: 10/07/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: PROVENIENTE DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 24/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA SMA, ONG ADOTE ANIMAIS E GRUPO ADOÇÃO E CASTRAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº04/2021) REC. EMIMP Nº 78/2024.

R$ 9.126,26

Pago: R$ 9.126,26
Empenho 384589
Fornecedor: AVELINO E MARCAL LTDA - ME (17.103.210/0001-08)
Data: 18/06/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: PROVENIENTE DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 24/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA SMA, ONG ADOTE ANIMAIS E GRUPO ADOÇÃO E CASTRAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº04/2021) REC. EMIMP Nº 78/2024.

R$ 15.873,74

Pago: R$ 15.873,74
Empenho 385734
Fornecedor: CENTER DOG COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA - ME (14.947.701/0001-47)
Data: 10/07/2025 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Histórico: PARCIAL DO TERMO ADITIVO Nº 04 - RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 48/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS NA CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ENCAMINHADOS PELA SMMA, ONG ADOTE ANIMAIS E GRUPO ADOÇÃO E CASTRAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 04/2021) - EMIMP Nº 78/2024

R$ 12.500,00

Pago: R$ 5.670,32
  • R$ 100.000,00 - 18.122.1839.2.109:3.3.90.39.00/100 - MANUT.SEC.DE MEIO AMBIENTE
  • R$ -100.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10/03/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Encaminhamento: 10/03/2025
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ
Parecer Técnico — 10/03/2025
Autor: Secretaria do Meio Ambiente
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ , encaminhando Processo 11952/2025 - Emendas Impositivas nº 58, 77, 78, 125 e 143/2024 - Secretaria do Meio Ambiente.
Alessandra Oliveira

EMIMP 079/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 83.326,30
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 32 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Entidade: FAU FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO CPF/CNPJ: 21.238.738/0001-61
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 79 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, para a recepção do valor de R$ 83.326,30 (oitenta e três mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX).
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
Em Tramitação
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
Aguardando Pagamento
Em Análise/Execução
Finalizada
  • R$ 83.326,30 - 28.846.2839.9.028:3.3.50.41.00/100 - ENCARGOS ESP.COM SEC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • R$ -83.326,30 - 22.661.1939.1.346:4.4.90.51.00/100 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DE CONFECÇÕES
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
PARECER TÉCNICO - EMIMP 79/2024
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
PARECER TÉCNICO - EMIMP 79/2024 - Parecer pela viabilidade técnica - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Alessandra Oliveira

EMIMP 081/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 39.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 20 - FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL CORPO DE BOMBEIROS
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 81 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL CORPO DE BOMBEIROS, para a recepção do valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), que será destinado a Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos.
PRESTAÇÕES DE CONTAS 08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 13/08/2025
R$ 12.600,00 Em Tramitação (Prefeitura) / R$ 26.400,00 Em Tramitação (13º BBM/Jataí)
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 10/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 30/10/2025
R$ 12.600,00 Em Tramitação (Prefeitura) / R$ 26.400,00 Em Tramitação (13º BBM/Jataí)
Em Análise/Execução
PRESTAÇÕES DE CONTAS 12/2025 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2024
Encaminhado em: 19/12/2025
R$ 12.600,00 Finalizada (Prefeitura) / R$ 26.400,00 Em Tramitação - Ordem de Fornecimento Emitida (13º BBM/Jataí)
Em Análise/Execução
Finalizada
Finalizada
  • R$ 39.000,00 - 06.182.0439.2.065:3.3.90.30.00/100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FEMBOM
  • R$ -39.000,00 - 06.181.0639.2.123:3.3.90.45.00/100 - MANUT.DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Alessandra Oliveira

EMIMP 143/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 110.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 143 de 29 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim.
Em Análise/Execução
Finalizada
Finalizada
Finalizada
  • R$ 110.000,00 - 18.542.1839.1.344:4.4.90.52.00/100 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA CENTRO DE CASTRAÇÃO
  • R$ -110.000,00 - 18.541.1839.2.113:3.3.90.39.00/100 - OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
10/03/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
Encaminhamento: 10/03/2025
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
29/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ
Parecer Técnico — 10/03/2025
Autor: Secretaria do Meio Ambiente.
Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ , encaminhando Processo 11952/2025 - Emendas Impositivas nº 58, 77, 78, 125 e 143/2024 - Secretaria do Meio Ambiente.
Alessandra Oliveira

EMIMP 097/2024 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Impedimento Técnico
R$ 305.166,30
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2025 - Lei Ordinária nº 4764 de 13 de Dezembro de 2024 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 97 de 26 de Novembro de 2024
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas.
  • R$ 305.166,30 - 10.302.1039.2.142:3.3.50.43.00/102 - ENCARGOS ESPECIAIS COM ASSIST. HOSPITALAR E AMBUL.
  • R$ -305.166,30 - 10.302.1039.2.088:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA
10/12/2024 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
10/12/2024 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26/11/2024 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer nº 02/2025
Parecer Técnico — 06/03/2025
Autor: Secretaria de Saúde
Parecer nº 02/2025 - Emimp 97/2024 - Parecer com Impedimento Técnico - Secretaria de Saúde.