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Foram encontradas 32 Emendas Parlamentares

EMIMP 033/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 25.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS Vila Luiza (Aquisição de móveis/equipamentos).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 002/2024 - Gabinete do Vereador Vicente Mantelli
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50,41, ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação;
R$ 45.000,00
Ofício nº 002/2024 - Gabinete do Vereador Vicente Mantelli
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 36.547,86 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50.41, para ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
R$ 36.547,86
  • R$ -25.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
  • R$ 25.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 4203/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Amilton Fernandes Prado
Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Ofício nº 002/2024 - Ver. Vicente Mantelli
Oficio — 09/08/2024
Autor: Vereador Vicente Mantelli
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 038/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 25.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção dos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS/Fabriny (Aquisição de móveis/equipamentos)”.
Total Empenhado R$ 26.480,00
Total Liquidado R$ 13.007,28
Total Pago R$ 9.542,28
Total Anulado R$ 1.140,72
  • R$ -25.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
  • R$ 25.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 039/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU”.
  • R$ 50.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ -50.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
12/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 004/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Emenda Redefinida/Sanada
R$ 93.016,83
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 93.016,83 (noventa e três mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 4: Destinado a UBS ESTRELA D'ALVA, para reforma.
R$ 50.000,00
  • R$ -93.016,83 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ 93.016,83 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 4203/2024
Impedimento Técnico — 22/02/2024
Autor: Amilton Fernandes Prado
Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio no 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Oficio — 08/08/2024
Autor: Vereador Marcos Patrick
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos doArt.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatai.

EMIMP 001/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 1.117.033,66
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Total Empenhado R$ 18.702,93
Total Liquidado R$ 15.773,93
Total Pago R$ 15.773,93
Total Anulado R$ 0,00
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
ITEM 11: REMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no Parecer Técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a área de saúde no valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda Impositiva Nº 01/2023, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do referido valor de R$15.773,93 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), o qual será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Colmeia Park.
R$ 15.773,93
Ofício nº 79/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
R$ 123.000,00
Ofício nº 04/2024-GABINETE VEREADOR ADILSON DE CARVALHO
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
R$ 286.000,00
Ofício nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITENS 4 e 5: Remanescente Líquida) da diferença mencionado no da RCL (Receita Parecer técnico da Corrente Empresa Egos Assessoria & Consultoria, referente a saúde, no valor de R$15.773,93 (quinze mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), será acrescentado na Emenda 001/2023, da UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$43.016,83, acrescentado na Emenda 001, UBS COLMEIA PARK, para reforma e ou ampliação da Unidade. R$ 100.000,00 parte original da emenda do Vereador.
R$ 158.790,76
Ofício nº 04/2024
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
R$ 286.016,83
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente ao Vereador na EMIMP 001/2023
R$ 286.000,00
Ofício nº 017/2024-GAB MS
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Manutenção da parte referente à Vereadora na EMIMP 001/2023
R$ 36.016,83
  • R$ -117.033,66 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
  • R$ 1.117.033,66 - 10.301.1039.1.270:4.4.90.51.00/None - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
  • R$ -1.000.000,00 - 10.301.1039.1.241:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS COLMÉIA PARK
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Ofício nº 030/2024/GAB-GS.
Oficio — 12/08/2024
Autor: Vereador Genilson Santos
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de JataÍ.
Oficio nº 034/2024-GABINETE MARCOS PATRICK
Oficio — 12/08/2024
Autor: Vereador Marcos Patrick
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 002/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.
  • R$ -200.000,00 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ 200.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/None - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 003/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 23.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.
  • R$ -23.000,00 - 10.301.1039.2.077:3.3.90.30.00/102 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
  • R$ 23.000,00 - 10.305.1039.1.262:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA CROSS À VIG. EPIDEM.
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 005/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 280.000,00
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.
  • R$ -49.966,34 - 10.122.1039.1.244:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO PRÉDIO DA SUCAM
  • R$ -230.033,66 - 10.301.1039.1.245:4.4.90.51.00/102 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA OSEGO
  • R$ 280.000,00 - 10.122.1039.1.266:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO REFRIGERADO - TIPO FURGÃO
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.

EMIMP 006/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 85.016,83
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 37/2024-Vereador Durval Gomes de Oliveira
ITEM 1: Destinação para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, indicando a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE O — UBS COLMEIA PARK, com a finalidade de reforma e/ou ampliação.
R$ 85.016,83
  • R$ -85.016,83 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ 85.016,83 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
22/02/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
Encaminhamento: 22/02/2024
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
IMPEDIMENTO TÉCNICO 4206/2024
Impedimento Técnico — 23/02/2024
Autor: Amilton Fernandes Prado
Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora; Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
Oficio n° 37/2024 — VEREADOR DURVAL GOMES
Oficio — 08/08/2024
Autor: Vereador Durval Gomes de Oliveira
Emendas Impositivas com causas de impedimento — substituiçâo — nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

EMIMP 007/2023 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 80.016,83
Valor Original da Emenda

Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 80.016,83 (oitenta mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.
  • R$ -80.016,83 - 10.301.1039.1.250:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
  • R$ 80.016,83 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
08/01/2025 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município ) e anexada a emenda impositiva.
Encaminhamento: 08/01/2025
31/10/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
29/08/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
01/07/2024 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Publicada a Prestação de Contas encaminhada via email (Controladoria Geral do Município <controladoria@jatai.go.gov.br>) e anexada a emenda impositiva.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2023.
18/12/2023 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
06/12/2023 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 01/07/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 29/08/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas em 29/08/2024 - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 31/10/2024
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - OUTUBRO 2024.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS 2023
Documentos adicionais — 08/01/2025
Autor: Maísa Assis da Silva Nery - Controladora Geral do Município.
Prestação de Contas - EMENDAS IMPOSITIVAS/2023 - DEZEMBRO 2024.