EMIMP 033/2023 - R$ 25.000,00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2024 - Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 033/2023
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
25.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Vicente Mantelli | R$ 25.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS Vila Luiza (Aquisição de móveis/equipamentos)
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
- R$ -25.000,00 - 10.301.1039.1.170:4.4.90.51.00/102 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UBS VILA LUIZA
- R$ 25.000,00 - 10.301.1039.1.267:4.4.90.52.00/102 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 45.000,00 - Ofício nº 002/2024 - Gabinete do Vereador Vicente Mantelli - Vicente Mantelli ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50,41, ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação;
- R$ 36.547,86 - Ofício nº 002/2024 - Gabinete do Vereador Vicente Mantelli - Vicente Mantelli ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor total de R$ 31.547,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um montante total de R$ 81.547,86 (oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), serão destinados da seguinte forma: R$ 36.547,86 (trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), será inserido na Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Esportes / Código: 28.845.2839.9.064 - Transferência para Apoio ao Desporto / natureza despesa: 3.3.50.41, para ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Ofício nº 002/2024 - Ver. Vicente Mantelli
Data: 9 de Agosto de 2024 | Autor: Vereador Vicente Mantelli Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art.30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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IMPEDIMENTO TÉCNICO 4203/2024
Protocolo: 85/2024 - 22 de Fevereiro de 2024 - 13:30 | Data: 22 de Fevereiro de 2024 | Autor: Amilton Fernandes Prado Incompatibilidade do objeto proposto com o programa do órgão ou entidade executora;
Outras razões de ordem técnica, devidamente justificadas.
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Empenhos da Emenda