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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 58 Emendas Parlamentares
Genilson Santos

EMIMP 026/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 64.156,80
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 26 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 64.156,80 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – UBS Setor Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais,.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 025/2023/GAB-GS.
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 4: EMANESCENTE DA DIFERENÇA DA RCL (RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) mencionado no parecer técnico da empresa egos assessoria & consultoria, no valor de R$1.834,01(mil oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será acrescentado na Emenda 26, para a Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de equipamentos e materiais para suprir necessidades da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz – Setor Santo Antônio.
R$ 67.990,81
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 31/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Genilson Santos

EMIMP 028/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 140.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 28 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será destinado a Destina a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – para a aquisição de (01) uma ambulância.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 27/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Vicente Mantelli

EMIMP 040/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 844.970,40
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 40 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 844.970,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), que será destinado a Destina ao Fundo Municipal de Saúde - CIRURGIAS ELETIVAS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 010/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
R$ 281.656,80
Ofício nº 010/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2: Remanescente da diferença da RCL (receita Corrente Líquida) mencionado no parecer técnico da empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,01 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será acrescentado na emenda 40, o Fundo municipal de saúde — cirurgias eletivas — seja substituída referida destinação para o Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
R$ 1.834,01
Ofício nº 037/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3: Destinado ao Fundo municipal de saúde - reforma e compra de equipamentos para a UBS da Vila Fátima.
R$ 281.656,80
Ofício nº 128/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Emenda Impositiva 40/2022, que destinava a importância de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil reais e oitenta centavos) para cirurgias eletivas, seja substituída referida destinação para: 1. Reforma geral e compra de equipamentos da Unidade de Saúde Básica Estância; 2. O saldo remanescente da diferença do valor total das emendas impositivas na quantia de R$ 1.834,01 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será também destinada a Unidade de Saúde Básica Estância.
R$ 283.490,81
12/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico nº 03/2023
Parecer Técnico — 30/01/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 040/2022.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Ofício nº 128/2023
Oficio — 12/09/2023
Autor: Vereador Vicente Mantelli
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Ofício nº 037/2023
Oficio — 12/09/2023
Autor: Vereador Carlos Canzi
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Ofício nº 10/2023
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereador Adilson Carvalho
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 31/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Alessandra Oliveira

EMIMP 047/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 90.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 47 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Destina ao Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 27/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Professora Marina Silveira

EMIMP 048/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 281.656,80
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 48 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina o CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II e o NUCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAPS, visando a aquisição de mobiliários e equipamentos para o funcionamento de ambos.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 31/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Alessandra Oliveira

EMIMP 052/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 124.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 52 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), que será destinado a Destina ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Entidade Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
CHAB - Habitação → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 27/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Deuzair Parente

EMIMP 055/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 81.656,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 55 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 81.656,00 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), que será destinado a Destina a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CENTRO DE SAUDE DE NAVESLÂNDIA).
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 31/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Deuzair Parente

EMIMP 056/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 56 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Destina a Prefeitura Municipal de Jataí - CENTRO DE SAÚDE DE NAVESLÂNDIA a contratação para manutenção do prédio do Centro de Saúde de Naveslândia.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 008/2023 - Gabinete Deuzair Parente
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,81, (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a saúde, será acrescentado na Emenda 56, a qual destinou recursos para manutenção do prédio da UBS NAVESLÂNDIA, com o intuito de melhorar a infraestrutura da UBS para promover os cuidados com a saúde daquela povoado.
R$ 201.834,81
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
16/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 31/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.