Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)
Foram encontradas 8 Emendas Parlamentares
EMIMP 009/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 9 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Destina a Associação Grupo Ilumine, para custeio das ações filantrópicas.
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Ofício nº 027/2023
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio e ações.
R$ 40.000,00
Unidade: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ITEM 1: Destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio e ações.
26/05/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 014/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 34.656,80
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 14 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 34.656,80 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina a Creche Santa Rosa, para a aquisição de 02 (duas) TENDAS.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 019/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 160.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 19 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será destinado a Destina a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 023/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 196.656,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 23 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 196.656,00 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), que será destinado a Destina ao Sindicato Rural de Jataí, para custeio do programa de EQUOTERAPIA.
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Ofício nº 001/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Remanescentes da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, dos Vereadores Marcos Patrick e Deuzair Parente, no valor de R$ 1.834,81(mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta um centavos) cada e dos vereadores Carlos Canzi, Genilson Santos, Adilson Carvalho, e Alessandra Oliveira, cada um no valor de R$ 1.834,01 (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo), totalizando o valor de R$ 11.005,66 (onze mil, cinco reais e sessenta e seis centavos), será acrescentado na Emenda 23, da Equoterapia do Sindicato Rural de Jataí, consistente na prática terapêutica e educacional que, junto ao cavalo, visa o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência ou não, proporcionando a elas uma melhora na sua qualidade de vida.
R$ 177.661,66
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Remanescentes da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, dos Vereadores Marcos Patrick e Deuzair Parente, no valor de R$ 1.834,81(mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta um centavos) cada e dos vereadores Carlos Canzi, Genilson Santos, Adilson Carvalho, e Alessandra Oliveira, cada um no valor de R$ 1.834,01 (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo), totalizando o valor de R$ 11.005,66 (onze mil, cinco reais e sessenta e seis centavos), será acrescentado na Emenda 23, da Equoterapia do Sindicato Rural de Jataí, consistente na prática terapêutica e educacional que, junto ao cavalo, visa o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência ou não, proporcionando a elas uma melhora na sua qualidade de vida.
Ofício nº 63/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 3: Remanescentes da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,01 (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo), será acrescentado na Emenda 23, da Equoterapia do Sindicato Rural de Jataí, consistente na prática terapêutica e educacional que, junto ao cavalo, visa o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência ou não, proporcionando a elas uma melhora na sua qualidade de vida.
R$ 31.834,01
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 3: Remanescentes da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,01 (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo), será acrescentado na Emenda 23, da Equoterapia do Sindicato Rural de Jataí, consistente na prática terapêutica e educacional que, junto ao cavalo, visa o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência ou não, proporcionando a elas uma melhora na sua qualidade de vida.
13/09/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 027/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 220.656,80
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 27 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 220.656,80 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina o Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeios diversos.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 053/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 59.656,80
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 53 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 59.656,80 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Mãos do Bem, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 59,656,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 010/2023-GABINETE DEUZAIR PARENTE
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 1: Substituída a referida destinação para Equoterapia, do Sindicato Rural de Jataí.
R$ 25.000,00
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 1: Substituída a referida destinação para Equoterapia, do Sindicato Rural de Jataí.
Ofício nº 014/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 1: Destinado à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí.
R$ 9.656,80
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 1: Destinado à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí.
13/09/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 054/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 54 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Destina ao Lar da Criança Marcondes Dias, visando o custeio de ações filantrópicas.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 48 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina o CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II e o NUCLEO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NAPS, visando a aquisição de mobiliários e equipamentos para o funcionamento de ambos.
Total Empenhado
R$ 9.374,00
Total Liquidado
R$ 9.374,00
Total Pago
R$ 9.374,00
Total Anulado
R$ 0,00
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.