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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 8 Emendas Parlamentares
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Deuzair Parente Marcos Patrick Professora Marina Silveira

EMIMP 027/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 220.656,80
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 27 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 220.656,80 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina o Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeios diversos.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 26/10/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Alessandra Oliveira

EMIMP 029/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 29 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Destina a Secretaria do Meio Ambiente para o programa de CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA OU PERTECENTES A TUTORES DE BAIXA RENDA.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Meio Ambiente
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Creso de Oliveira Vilela
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Meio Ambiente
Alessandra Oliveira

EMIMP 030/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 30 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Destina a ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAÍ destinado ao custeio/manutenção de suas atividades fins de resgate e tratamento de animais de rua acidentados ou adoentados.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 014/2023
Unidade: 39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ITEM 2: Destinado ao Programa de Castração de Animais.
R$ 50.000,00
Ofício nº 014/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 2: Destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
R$ 50.000,00
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Meio Ambiente
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Creso de Oliveira Vilela
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Meio Ambiente
Ofício nº 14/2023
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereadora Alessandra Oliveira
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 26/10/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Alessandra Oliveira Deuzair Parente Professora Marina Silveira

EMIMP 053/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 59.656,80
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 53 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 59.656,80 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Mãos do Bem, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 59,656,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 010/2023-GABINETE DEUZAIR PARENTE
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 1: Substituída a referida destinação para Equoterapia, do Sindicato Rural de Jataí.
R$ 25.000,00
Ofício nº 014/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 1: Destinado à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí.
R$ 9.656,80
13/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Emilia Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas - Prestação de Contas do 4º Bimestre - Secretaria de Cultura
Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Ofício nº 14/2023
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereadora Alessandra Oliveira
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Ofício nº 10/2023
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereador Deuzair Parente
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria de A
Documentos adicionais — 26/10/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 31/10/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas de Outubro de 2023 - Prestação de Contas - Secretaria de Cultura
Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Professora Marina Silveira

EMIMP 054/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 54 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Destina ao Lar da Criança Marcondes Dias, visando o custeio de ações filantrópicas.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 26/10/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Alessandra Oliveira

EMIMP 021/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 90.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 21 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Destina ao Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Oficio n°011/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Corrige erro material na Emenda Impositiva, conforme Ofício, adequando: o valor total da emenda para R$ 135.000,00; adequando o valor total de R$ 67.500,00 indicado pela Vereadora Alessandra Oliveira; e inserindo o valor total de R$ 67.500,00 indicado pelo Vereador Genilson Santos.
R$ 135.000,00
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 27/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Alessandra Oliveira

EMIMP 047/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 90.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 47 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Destina ao Fundo Municipal de Saúde, visando a aquisição de 1(um) veículo leve para transportes de pacientes inseridos e atendidos pelo Sistema de Saúde de Jataí.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 27/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
Alessandra Oliveira

EMIMP 052/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 124.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 52 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), que será destinado a Destina ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Entidade Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
CHAB - Habitação → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 27/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.