EMIMP 030/2022 - R$ 100.000,00 -
(LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Áreas Diversas
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 030/2022
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
Valor Global da Emenda (R$)
100.000,00
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Alessandra Oliveira | R$ 100.000,00 |
Cadastrado Por
Finalidade
Destina a ASSOCIAÇÃO ADOTE ANIMAIS JATAÍ destinado ao custeio/manutenção de suas atividades fins de resgate e tratamento de animais de rua acidentados ou adoentados
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
Esta Emenda não possui registros contábeis de inserção ou retirada de recursos.
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 50.000,00 - Ofício nº 014/2023 - Alessandra Oliveira ITEM 2: Destinado ao Programa de Castração de Animais.
- R$ 50.000,00 - Ofício nº 014/2023 - Alessandra Oliveira ITEM 2: Destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Data: 26 de Outubro de 2023 | Autor: Gilvana Assis Pereira Machado Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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Ofício nº 14/2023
Data: 13 de Setembro de 2023 | Autor: Vereadora Alessandra Oliveira Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Relatório Secretaria de Meio Ambiente
Data: 30 de Agosto de 2023 | Autor: Creso de Oliveira Vilela Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Meio Ambiente
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Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Data: 30 de Agosto de 2023 | Autor: Gilvana Assis Pereira Machado Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Data: 6 de Julho de 2023 | Autor: Gilvana Assis Pereira Machado Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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Empenhos da Emenda
- 350400 | 11/08/2023 | R$ 37.500,00 | AVELINO E MARCAL LTDA - ME