Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)
Foram encontradas 10 Emendas Parlamentares
EMIMP 017/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 17 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Destina a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí, para custear a aquisição de equipamentos da sala de fisioterapia.
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Ofício nº 008/2023 - Gabinete Deuzair Parente
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 2: Destinado a Equoterapia, do Sindicato Rural de Jataí.
R$ 30.000,00
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 2: Destinado a Equoterapia, do Sindicato Rural de Jataí.
Ofício nº 0091/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 5.1: Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Jatai (Sindsemuj), para aquisição de uma cadeira odontológica, para atendimento público.
R$ 4.834,00
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 5.1: Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Jatai (Sindsemuj), para aquisição de uma cadeira odontológica, para atendimento público.
Ofício nº 0091/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 5.2: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para custear campanhas preventivas contra (violência sexual, feminicídio, abuso) realizados pelo Conselho da Criança e Adolescente.
R$ 15.166,00
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 5.2: Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para custear campanhas preventivas contra (violência sexual, feminicídio, abuso) realizados pelo Conselho da Criança e Adolescente.
13/09/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 019/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 160.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 19 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será destinado a Destina a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 022/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 181.656,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 22 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 181.656,00 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), que será destinado a Destina a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 027/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 220.656,80
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 27 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 220.656,80 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Destina o Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeios diversos.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 036/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 116.656,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 36 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 116.656,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), que será destinado a Destina a Secretaria de Desenvolvimento Social - Lar Casa de Apoio de Jataí no Valor de R$ (cento e dezeseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 053/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 59.656,80
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 53 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 59.656,80 (cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), que será destinado a Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Mãos do Bem, visando o custeio de ações filantrópicas, no valor de R$ 59,656,80 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
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Ofício nº 010/2023-GABINETE DEUZAIR PARENTE
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 1: Substituída a referida destinação para Equoterapia, do Sindicato Rural de Jataí.
R$ 25.000,00
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 1: Substituída a referida destinação para Equoterapia, do Sindicato Rural de Jataí.
Ofício nº 014/2023
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 1: Destinado à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí.
R$ 9.656,80
Unidade: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
ITEM 1: Destinado à Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paula de Jataí.
13/09/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 057/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 20.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 57 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Destina a DIOCESE DE JATAI (PAROQUIA SÃO JUDAS TADEU), ao custeio da Festa do Padroeiro São Judas Tadeu.
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Ofício nº 008/2023 - Gabinete Deuzair Parente
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 1: Emenda Impositiva 57, que destinava a importância de R$ 20.000,00 para a DIOCESE DE JATAÍ (Paróquia São judas Tadeu) - seja substituída referida destinação para EQUOTERAPIA, do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, consistente na prática terapêutica e educacional que, junto ao cavalo, visa o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência ou não, proporcionando a elas uma melhora na sua qualidade de vida.
R$ 20.000,00
Unidade: 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
ITEM 1: Emenda Impositiva 57, que destinava a importância de R$ 20.000,00 para a DIOCESE DE JATAÍ (Paróquia São judas Tadeu) - seja substituída referida destinação para EQUOTERAPIA, do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, consistente na prática terapêutica e educacional que, junto ao cavalo, visa o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência ou não, proporcionando a elas uma melhora na sua qualidade de vida.
13/09/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023
Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL
→ Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
16/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 058/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Áreas Diversas
Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 58 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Destina ao SPORT CLUB COCHA-BAMBA a filantropia.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
16/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 55 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 81.656,00 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), que será destinado a Destina a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (CENTRO DE SAUDE DE NAVESLÂNDIA).
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
EMIMP 056/2022 - Emenda Impositiva
Em.Imp. Saúde
Finalizada
R$ 200.000,00
Valor Original da Emenda
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA:
LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022
Matéria Legislativa:
Emenda Impositiva nº 56 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Destina a Prefeitura Municipal de Jataí - CENTRO DE SAÚDE DE NAVESLÂNDIA a contratação para manutenção do prédio do Centro de Saúde de Naveslândia.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 008/2023 - Gabinete Deuzair Parente
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,81, (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a saúde, será acrescentado na Emenda 56, a qual destinou recursos para manutenção do prédio da UBS NAVESLÂNDIA, com o intuito de melhorar a infraestrutura da UBS para promover os cuidados com a saúde daquela povoado.
R$ 201.834,81
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3: Remanescente da diferença da RCL (Receita Corrente Líquida) mencionado no Parecer técnico da Empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,81, (Mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), referente a saúde, será acrescentado na Emenda 56, a qual destinou recursos para manutenção do prédio da UBS NAVESLÂNDIA, com o intuito de melhorar a infraestrutura da UBS para promover os cuidados com a saúde daquela povoado.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO
→ Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022
Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL
→ Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
16/12/2022
Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO
→ Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022
Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV
→ Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.