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Emendas Impositivas/Modificativas (LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)

Pesquisa de Emendas Parlamentares
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Foram encontradas 6 Emendas Parlamentares
Carlinhos Canzi Deuzair Parente Genilson Santos Marcos Patrick Vicente Mantelli

EMIMP 022/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 181.656,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 22 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 181.656,00 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais), que será destinado a Destina a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Esporte.
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte.
Relatório Secretaria de Esporte
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Luis Carlos Ferreira
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Esporte.
Vicente Mantelli

EMIMP 037/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 100.000,00
Valor Original da Emenda
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 37 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) XXXXXXX, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Destina a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Vicente Mantelli

EMIMP 039/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 08 - SECRETARIA DE EDUCACAO
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 39 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCACAO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Indica a Secretaria Municipal de Educação ao complemento de execução de obra de construção de CMEI no Residencial Cidade Jardim 1.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Relatório Secretaria de Educação
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Izildinha Divina Borba Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Educação.
Relatório Secretaria de Obras / Educação
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Controladora Geral do município de Jataí/GO
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Obras / Secretaria de Educação.
Vicente Mantelli

EMIMP 042/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 10 - SECRETARIA DA CULTURA Entidade: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHA QUERENCIA GOIANA CPF/CNPJ: 01.466.218/0001-07
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 42 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Indica a Secretaria Municipal de Cultura destinados ao Centro de Tradições Gaúchas - CTG Querência Goiana, para fomento do desenvolvimento cultural através das danças típicas, representando Jataí/GO nacionalmente em competições do gênero.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 129/2023
Unidade: 10 - SECRETARIA DA CULTURA
ITEM 1: Emenda mantida em virtude de protocolo de toda a documentação exigida na Secretaria Municipal de Cultura.
R$ 50.000,00
12/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Encmainhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado em documento adicional.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer nº 004/2023
Parecer Técnico — 30/01/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 042/2022.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Emilia Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas - Prestação de Contas do 4º Bimestre - Secretaria de Cultura
Ofício nº 129/2023
Oficio — 12/09/2023
Autor: Vereador Vicente Mantelli
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 25/10/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas de Outubro de 2023 - Prestação de Contas - Secretaria de Cultura
Vicente Mantelli

EMIMP 043/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Áreas Diversas Finalizada
R$ 50.000,00
Valor Original da Emenda
Unidade Orçamentária: 15 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 43 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Indica a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania destinados a Associação Grupo Ilumine, para custeio de ações filantrópicas e despesas correntes.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Ofício nº 14/2023
Oficio — 16/01/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 043/2022.
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Emilia Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas - Prestação de Contas do 4º Bimestre - Secretaria de Cultura
Relatório Secretaria de Desenv Social e Cidadania
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Relatório Secretaria de Cultura
Documentos adicionais — 25/10/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Relatório sobre emendas impositivas de Outubro de 2023 - Prestação de Contas - Secretaria de Cultura
Relatório Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos adicionais — 26/10/2023
Autor: Gilvana Assis Pereira Machado
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Vicente Mantelli

EMIMP 040/2022 - Emenda Impositiva

Em.Imp. Saúde Finalizada
R$ 844.970,40
Valor Original da Emenda
R$ 0,00
Emenda Redefinida nos Ajustes
Unidade Orçamentária: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
LOA: LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022 Matéria Legislativa: Emenda Impositiva nº 40 de 15 de Dezembro de 2022
Finalidade: Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI, para a recepção do valor de R$ 844.970,40 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e quarenta centavos), que será destinado a Destina ao Fundo Municipal de Saúde - CIRURGIAS ELETIVAS.
Atenção: Esta emenda possui ajustes técnicos cadastrados. Verifique a aba "Ajustes Técnicos" para mais detalhes.
Ofício nº 010/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 1: Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
R$ 281.656,80
Ofício nº 010/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 2: Remanescente da diferença da RCL (receita Corrente Líquida) mencionado no parecer técnico da empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,01 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será acrescentado na emenda 40, o Fundo municipal de saúde — cirurgias eletivas — seja substituída referida destinação para o Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
R$ 1.834,01
Ofício nº 037/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
ITEM 3: Destinado ao Fundo municipal de saúde - reforma e compra de equipamentos para a UBS da Vila Fátima.
R$ 281.656,80
Ofício nº 128/2023
Unidade: 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Emenda Impositiva 40/2022, que destinava a importância de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil reais e oitenta centavos) para cirurgias eletivas, seja substituída referida destinação para: 1. Reforma geral e compra de equipamentos da Unidade de Saúde Básica Estância; 2. O saldo remanescente da diferença do valor total das emendas impositivas na quantia de R$ 1.834,01 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será também destinada a Unidade de Saúde Básica Estância.
R$ 283.490,81
12/09/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Encaminhamento de Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
26/05/2023 Turno: Único
Encaminhamento de Expediente
Departamento Legislativo - DL → Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Emenda impositiva com impedimento técnico conforme Parecer adicionado na aba documento acessório.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição aprovada
Plenário - PLENARIO → Departamento Legislativo - DL
Proposição aprovada em votação única na 4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2022.
19/12/2022 Turno: Único
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Departamento Legislativo - DL → Plenário - PLENARIO
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Protocolo - PROTOCOLO → Departamento Legislativo - DL
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
15/12/2022 Turno: Único
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Gabinete do Vereador - GV → Protocolo - PROTOCOLO
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
Parecer Técnico nº 03/2023
Parecer Técnico — 30/01/2023
Autor: Emília Tereza Carvalho Santos
Parecer referente à Emenda Impositiva nº 040/2022.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 06/07/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 30/08/2023
Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho
Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
Ofício nº 128/2023
Oficio — 12/09/2023
Autor: Vereador Vicente Mantelli
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Ofício nº 037/2023
Oficio — 12/09/2023
Autor: Vereador Carlos Canzi
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Ofício nº 10/2023
Oficio — 13/09/2023
Autor: Vereador Adilson Carvalho
Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
Relatório Secretaria da Saúde
Documentos adicionais — 31/10/2023
Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde
Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.