EMIMP 040/2022 - R$ 844.970,40 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
(LOA 2023 - Lei Ordinária nº 4507 de 26 de Dezembro de 2022)
Dados Gerais
Área de aplicação
Em.Imp. Saúde
Fase
Finalizada
Processo Legislativo da Emenda Impositiva
Arquivo PDF:
| Processo Legislativo:
EMIMP 040/2022
Entidade
Indicação (Unidade Orçamentária)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAI
Valor Global da Emenda (R$)
844.970,40
Valor Final da Emenda (R$)
0,00
Parlamentares
| Adilson de Carvalho | R$ 281.656,80 |
| Carlinhos Canzi | R$ 281.656,80 |
| Vicente Mantelli | R$ 281.656,80 |
Cadastrado Por
Finalidade
Destina ao Fundo Municipal de Saúde - CIRURGIAS ELETIVAS
Finalidade atualizada conforme Registro de Ajuste Técnico
Registros Contábeis de Dedução e Inserção em Emendas
Esta Emenda não possui registros contábeis de inserção ou retirada de recursos.
Documentos da Emenda Impositiva
Registros do Ajuste Técnico
- R$ 281.656,80 - Ofício nº 010/2023 - Adilson de Carvalho ITEM 1: Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
- R$ 1.834,01 - Ofício nº 010/2023 - Adilson de Carvalho ITEM 2: Remanescente da diferença da RCL (receita Corrente Líquida) mencionado no parecer técnico da empresa Egos Assessoria & Consultoria, no valor de R$ 1.834,01 (Hum mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será acrescentado na emenda 40, o Fundo municipal de saúde — cirurgias eletivas — seja substituída referida destinação para o Fundo municipal de saúde — reforma e compra de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde - Assentamento Rio Paraíso.
- R$ 281.656,80 - Ofício nº 037/2023 - Carlinhos Canzi ITEM 3: Destinado ao Fundo municipal de saúde - reforma e compra de equipamentos para a UBS da Vila Fátima.
- R$ 283.490,81 - Ofício nº 128/2023 - Vicente Mantelli Emenda Impositiva 40/2022, que destinava a importância de R$ 281.656,80 (duzentos e oitenta e um mil reais e oitenta centavos) para cirurgias eletivas, seja substituída referida destinação para: 1. Reforma geral e compra de equipamentos da Unidade de Saúde Básica Estância; 2. O saldo remanescente da diferença do valor total das emendas impositivas na quantia de R$ 1.834,01 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo) será também destinada a Unidade de Saúde Básica Estância.
Registros de Prestação de Conta
Esta Emenda não possui registros de Prestação de Contas
Documentos Acessórios vinculados ao Processo Legislativo
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Relatório Secretaria da Saúde
Data: 31 de Outubro de 2023 | Autor: Amilton Fernandes Prado - Secretário da Saúde Relatório de Execução das Emendas Parlamentares Municipais Impositivas Para o Orçamento 2023.
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Ofício nº 10/2023
Data: 13 de Setembro de 2023 | Autor: Vereador Adilson Carvalho Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Ofício nº 037/2023
Data: 12 de Setembro de 2023 | Autor: Vereador Carlos Canzi Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Ofício nº 128/2023
Data: 12 de Setembro de 2023 | Autor: Vereador Vicente Mantelli Emendas Impositivas com causas de impedimento - substituição - nos termos do Art. 30-G do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.
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Relatório Secretaria da Saúde
Data: 30 de Agosto de 2023 | Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde
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Relatório Secretaria da Saúde
Data: 6 de Julho de 2023 | Autor: Maria Aparecida da Silva Carvalho Relatório sobre emendas impositivas - Secretaria da Saúde.
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Parecer Técnico nº 03/2023
Data: 30 de Janeiro de 2023 | Autor: Emília Tereza Carvalho Santos Parecer referente à Emenda Impositiva nº 040/2022.
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Empenhos da Emenda