Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Lei Ordinária nº 4648 de 20 de Dezembro de 2023
Art. 1º. – Esta lei orçamentária estima a Receita e fixa a Despesa do Município, bem como de seus fundos e autarquias, para o exercício de 2024, no valor consolidado de R$ 728.401.000,00 (setecentos e vinte e oito milhões e quatrocentos e um mil reais), envolvendo os recursos de todas as fontes de recursos, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal;
II – Orçamento da Seguridade Social;
Art. 2º. – O Orçamento, Fiscal e da Seguridade Social, será detalhado em seu menor nível por meio dos Elementos da Despesa detalhados em Anexo que acompanha este Projeto de Lei.
Parágrafo Único – Na programação e execução dos orçamentos, fiscal e de seguridade social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificados as categorias econômicas, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento.
Art. 3º. – A receita é estimada e a despesa fixada em valores iguais no montante de R$ 728.401.000,00 (setecentos e vinte e oito milhões e quatrocentos e um mil reais).
Parágrafo Único – Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios dos fundos, fundações, autarquia do Poder Executivo e o Poder Legislativo, conforme anexo 2 da despesa por gestão.
Art. 4º. – A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Transferências e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento:
I - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CONSOLIDADAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS CORRENTES | 621.755.830,16 |
RECEITA TRIBUTÁRIA | 153.975.750,00 |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES | 17.310.000,00 |
RECEITA PATRIMONIAL | 22.336.306,36 |
RECEITA SERVIÇOS | 520.423,80 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 423.424.400,00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 4.188.950,00 |
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 49.540.000,00 |
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | 49.540.000,00 |
DEDUÇÕES RECEITA | (59.404.000,00) |
DEDUÇÃO FUNDEB | (59.404.000,00) |
RECEITAS DE CAPITAL | 116.509.169,84 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 57.324.848,00 |
ALIENAÇÃO DE BENS | 300.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 58.884.321,84 |
TOTAL | 728.401.000,00 |
Art. 5º. –
III – POR UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
As despesas serão realizadas com observância da programação constante dos quadros que integram esta lei, apresentando os seguintes desdobramentos:
I – CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO | CATEGORIA ECONÔMICA | VALOR R$ |
1 | DESPESAS CORRENTES | 483.705.813,26 |
2 | DESPESAS DE CAPITAL | 227.599.635,48 |
3 | RESERVA TÉCNICA DO RPPS | 14.142.322,39 |
4 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 2.953.228,87 |
TOTAL | 728.401.000,00 | |
II – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO | ÓRGÃO | VALOR R$ |
01 | CAMARA MUNICIPAL | 26.000.000,00 |
03 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ | 424.282.873,82 |
04 | FUNDEB | 69.500.000,00 |
05 | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ | 166.500,00 |
06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 121.763.868,53 |
07 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 980.000,00 |
08 | JATAIPREV | 75.410.000,00 |
09 | FEMBOM | 1.570.000,00 |
10 | FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | 265.400,00 |
11 | FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 31.830,00 |
13 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 1.160.000,00 |
14 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.361.527,65 |
15 | FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 1.655.000,00 |
17 | FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS | 904.000,00 |
18 | FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO-FMBS | 1.350.000,00 |
TOTAL | 728.401.000,00 | |
III – POR UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO | ORGÃO | VALOR R$ |
0101 | CÂMARA MUNICIPAL | 25.850.000,00 |
0102 | ESCOLA DO LEGISLATIVO | 150.000,00 |
0302 | GABINETE DO PREFEITO | 16.411.357,29 |
0303 | SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO | 49.690.252,98 |
0306 | SECRETARIA DE FAZENDA | 29.768.611,33 |
0308 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 92.497.620,33 |
0310 | SECRETARIA DE CULTURA | 6.213.425,98 |
0311 | SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO | 114.024.526,94 |
0315 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA | 13.228.971,55 |
0316 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | 9.639.755,38 |
0332 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 8.785.583,70 |
0334 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | 33.750,00 |
0335 | SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL | 11.622.906,75 |
0336 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | 7.116.193,01 |
0337 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 2.863.499,33 |
0338 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS | 52.865.912,63 |
0339 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 6.567.277,75 |
0399 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 2.953.228,87 |
0422 | FUNDO DE GESTÃO DE RECURSOS DO FUNDEB | 69.500.000,00 |
0521 | FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE JATAÍ | 166.500,00 |
0623 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ | 121.763.868,53 |
0718 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | 980.000,00 |
0819 | JATAIPREV | 61.267.677,61 |
0899 | RESERVA TÉCNICA DO RPPS | 14.142.322,39 |
0920 | FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS | 1.570.000,00 |
1001 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 265.400,00 |
1125 | FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 31.830,00 |
1327 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR | 1.160.000,00 |
1428 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.361.527,65 |
1529 | FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO | 1.655.000,00 |
1730 | FUNDO ESPECIAL DO PROCURADORES JURIDICOS | 904.000,00 |
1840 | FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FMSB | 1.350.000,00 |
TOTAL | 728.401.000,00 | |
Art. 6º. – O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá abrir, na vigência deste Orçamento, os créditos adicionais de natureza suplementar que se fizerem necessários, mediante utilização dos recursos definidos do art. 7º, art. 43, § 1º, incisos I, II, III, IV, § 2º, § 3º e § 4 º da Lei Federal no 4.320/1964, até o limite de 45%o (quarenta e cinco por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, para atender a insuficiência das dotações orçamentárias dos órgãos da Administração.
Art. 7º. – O limite autorizado no Art. 6° não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência de dotações do Grupo de Natureza da Despesa: 1 - Pessoal e Encargos Sociais, pagamento de despesas decorrentes de Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização registradas no elemento de despesa: 34, despesas financiadas com recursos vinculados oriundos de operações de crédito internas autorizadas e/ou contratadas durante o exercício atual e anteriores, os provenientes da apuração do excesso de arrecadação e o superávit financeiro apurado até 31/12/2023.
Art. 8º. – O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativamente aos recursos do Tesouro Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de créditos e convênios destinar-se-á, integralmente, à recomposição das dotações orçamentárias previstas na presente Lei.
Art. 9º. – Fica o poder executivo, autorizado a estabelecer normas complementares pertinentes à execução do orçamento e no que couber adequá-lo as disposições da constituição do município, compreendendo também a programação financeira para o exercício de 2024.
Art. 10. – Ficam agregados aos orçamentos do Município os valores e indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art. 11. – Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta e Autarquias e dos fundos, deverão para sua movimentação, ser registrados nos respectivos orçamentos, devendo ser consolidados ao orçamento Geral do Município.
Parágrafo Único – Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser feito através do grupo extraorçamentária.
Art. 12. – Fica o Poder Executivo autorizado a desdobrar o elemento de despesa no nível da fonte de recurso, através de decreto próprio.
Art. 13. – Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar as memórias de cálculos, bem como a atualizar as Metas e Riscos Fiscais, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2024, para adequação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 e Plano Plurianual - PPA, quadriênio 2022/2025.
Art. 14. – Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Anexos da Norma Jurídica
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico do Município de Jataí - GO 2580/2023
(20 de Dezembro de 2023)
Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2023
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoria: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Matérias Anexadas
Emenda Impositiva nº 1 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$1.117.033,66 (um milhão, cento e dezessete mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos), que será destinado a reforma e/ou ampliação, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS Colmeia Park.
Emenda Impositiva nº 2 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Fabriny.
Emenda Impositiva nº 3 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vig. Epidemiológica.
Emenda Impositiva nº 4 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$93.016,83 (noventa e três mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado na aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UBS do Setor Colmeia Park.
Emenda Impositiva nº 5 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado a Aquisição de Veículo refrigerado para transporte de materiais e medicamentos.
Emenda Impositiva nº 6 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 85.016,83 (oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS COLMEIA PARK.
Emenda Impositiva nº 7 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$80.016,83 (oitenta mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado à aquisição de móveis e equipamentos permanentes para a saúde bucal da Unidade Básica de Saúde Professor José Barros Cruz -Setor Santo Antônio.
Emenda Impositiva nº 8 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para a unidade do CAPS AD III.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à aquisição de equipamentos permanentes hospitalares para a unidade do CAPS AD III.
Emenda Impositiva nº 9 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), qual será destinado para a aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D e uma MOTO CATEGORIA CITY, para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), qual será destinado para a aquisição de uma AMBULÂNCIA TIPO D e uma MOTO CATEGORIA CITY, para a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Emenda Impositiva nº 10 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o qual será destinado à aquisição de um veículo utilitário de carga tipo picape cabine simples para a Vigilância Sanitária.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), o qual será destinado à aquisição de um veículo utilitário de carga tipo picape cabine simples para a Vigilância Sanitária.
Emenda Impositiva nº 11 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 81.016,83 (Oitenta e Hum Mil Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para a Saúde Bucal.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 81.016,83 (Oitenta e Hum Mil Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão para a Saúde Bucal.
Emenda Impositiva nº 12 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo customizado para transporte, refrigeração e aplicação de vacinas (Furgão Vacinamóvel).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta Mil), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo customizado para transporte, refrigeração e aplicação de vacinas (Furgão Vacinamóvel).
Emenda Impositiva nº 13 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a aquisição de Veículo tipo passeio para Rede de Atenção Psicossocial / RAPS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a aquisição de Veículo tipo passeio para Rede de Atenção Psicossocial / RAPS.
Emenda Impositiva nº 14 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas para UBS Colmeia Park.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas para UBS Colmeia Park.
Emenda Impositiva nº 15 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de cadeiras odontológicas e materiais permanentes para o Centro de Especialidade Odontológica – CEO.
Emenda Impositiva nº 16 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU.
Emenda Impositiva nº 17 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a reforma da UBS Estrela D’alva.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor R$ 176.016,83 (cento e setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a reforma da UBS Estrela D’alva.
Emenda Impositiva nº 18 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), que será destinado a Aquisição de 07 (sete) motos categoria City para a Vigilância Epidemiológica.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), que será destinado a Aquisição de 07 (sete) motos categoria City para a Vigilância Epidemiológica.
Emenda Impositiva nº 19 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para a Vigilância Epidemiológica.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo de passeio para a Vigilância Epidemiológica.
Emenda Impositiva nº 20 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo utilitário de carga tipo picape cabine dupla para a Vigilância Epidemiológica.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Aquisição de 01 (um) veículo utilitário de carga tipo picape cabine dupla para a Vigilância Epidemiológica.
Emenda Impositiva nº 21 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 195.016,83 (cento e noventa e cinco mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a aquisição de 01 (um) Veículo de 7 (sete) lugares para a Equipe de Saúde da Família – Zona Rural.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$ 195.016,83 (cento e noventa e cinco mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado a aquisição de 01 (um) Veículo de 7 (sete) lugares para a Equipe de Saúde da Família – Zona Rural.
Emenda Impositiva nº 22 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vigilância Epidemiológica.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a Aquisição de Motocicleta Cross à Vigilância Epidemiológica.
Emenda Impositiva nº 23 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$112.000,00 (cento e doze mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes Ginecológicos para UBS’s”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$112.000,00 (cento e doze mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes Ginecológicos para UBS’s”.
Emenda Impositiva nº 24 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$101.016,83 (cento e um mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos) que será destinado para construção do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$101.016,83 (cento e um mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos) que será destinado para construção do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade)”.
Emenda Impositiva nº 25 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes para Saúde Bucal- UBS’s".
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) que será destinado para compra de equipamentos permanentes para Saúde Bucal- UBS’s".
Emenda Impositiva nº 26 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para aquisição de de aparelho de Ultrasom Portátil HM70 para UBS’s”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para aquisição de de aparelho de Ultrasom Portátil HM70 para UBS’s”.
Emenda Impositiva nº 27 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado para consecução do projeto de adaptação e adequação do espaço físico da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil para abrigar uma Unidade CAPS.– reforma/manutenção SAÚDE”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção do valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado para consecução do projeto de adaptação e adequação do espaço físico da Unidade de Acolhimento Infantojuvenil para abrigar uma Unidade CAPS.– reforma/manutenção SAÚDE”.
Emenda Impositiva nº 28 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo adaptado (customizado) para a equipe SAD (Tele atendimento) SAÚDE.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo adaptado (customizado) para a equipe SAD (Tele atendimento) SAÚDE.”
Emenda Impositiva nº 29 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 86.016,83 (Oitenta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para a Vigilância Sanitária.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde para a recepção do valor de R$ 86.016,83 (Oitenta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado à aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio para a Vigilância Sanitária.”
Emenda Impositiva nº 30 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana de Jataí, para realização da Invernada Artística, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Tradições Gaúchas Querência Goiana de Jataí, para realização da Invernada Artística, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”
Emenda Impositiva nº 31 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do R$ 261.016,83 (duzentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí / Equoterapia Primeiros Passos.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do R$ 261.016,83 (duzentos e sessenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí / Equoterapia Primeiros Passos.”
Emenda Impositiva nº 32 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”
Emenda Impositiva nº 33 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS Vila Luiza (Aquisição de móveis/equipamentos).
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS Vila Luiza (Aquisição de móveis/equipamentos).
Emenda Impositiva nº 34 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.”
Emenda Impositiva nº 35 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para Secretaria da Cultura, para produção e edição de documentário cultural acerca das atividades descritas em plano de ações da Orquestra de Violeiros de Jataí.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para Secretaria da Cultura, para produção e edição de documentário cultural acerca das atividades descritas em plano de ações da Orquestra de Violeiros de Jataí.”
Emenda Impositiva nº 36 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), que será destinado para a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação.”
Emenda Impositiva nº 37 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao CMEI Santa Rosa”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao CMEI Santa Rosa”.
Emenda Impositiva nº 38 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção dos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS/Fabriny (Aquisição de móveis/equipamentos)”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Saúde, para recepção dos R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para UBS/Fabriny (Aquisição de móveis/equipamentos)”.
Emenda Impositiva nº 39 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de saúde, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para UPA e SAMU”.
Emenda Impositiva nº 40 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para O COPEJA - CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ, a fim de custear ampliação e reforma”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado para O COPEJA - CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ, a fim de custear ampliação e reforma”.
Emenda Impositiva nº 41 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que será destinado para o programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que será destinado para o programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio”.
Emenda Impositiva nº 42 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para custeio de reforma e manutenção da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Educação, para recepção do valor R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado para custeio de reforma e manutenção da Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas”.
Emenda Impositiva nº 43 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$281.016,83 (duzentos e oitenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$281.016,83 (duzentos e oitenta e um mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.”
Emenda Impositiva nº 44 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esportes, para recepção do valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão destinados ao auxílio financeiro, no custeio de viagens de atletas jataienses para competições.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esportes, para recepção do valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que serão destinados ao auxílio financeiro, no custeio de viagens de atletas jataienses para competições.”
Emenda Impositiva nº 45 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa (Educação), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa (Educação), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Emenda Impositiva nº 46 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para o custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para o custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação.”
Emenda Impositiva nº 47 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas (Social).”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas (Social).”
Emenda Impositiva nº 48 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense (Esporte), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense (Esporte), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos.”
Emenda Impositiva nº 49 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear competições amadoras, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear competições amadoras, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Emenda Impositiva nº 50 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para custear a reforma e ampliação do Cemitério do povoado de Naveslândia (Obras).”
Emenda Impositiva nº 51 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer para a recepção do valor de R$ 36.016,83 (Trinta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), para custear a compra de materiais esportivos (Esporte).”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer para a recepção do valor de R$ 36.016,83 (Trinta e seis mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), para custear a compra de materiais esportivos (Esporte).”
Emenda Impositiva nº 52 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias (Social), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias (Social), para custear programação, eventos, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.”
Emenda Impositiva nº 53 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para aquisição de Kit de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre, a ser instalado na Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima, no setor Jardim Paraíso.
Emenda Impositiva nº 54 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado para aquisição de trocador de calor/aquecedor de piscina.
Emenda Impositiva nº 55 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para auxiliar no custeio das ações filantrópicas da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual será destinado para auxiliar no custeio das ações filantrópicas da Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí.
Emenda Impositiva nº 56 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$20.016,83 (vinte mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado para Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração; entidade sem fins lucrativos; CNPJ 19.668.783/0001-04.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$20.016,83 (vinte mil, dezesseis reais e oitenta e três centavos), o qual será destinado para Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração; entidade sem fins lucrativos; CNPJ 19.668.783/0001-04.
Emenda Impositiva nº 57 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , o qual será destinado para auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições esportivas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) , o qual será destinado para auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições esportivas.
Emenda Impositiva nº 58 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado à ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Emenda Impositiva nº 59 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), o qual será destinado para custeio da produção de vídeoclipes para os artistas/cantores jataienses: Celma Oliveira; a dupla Elias e Marina; Dara Oliveira; Elienai Ramos e Lúcia Andrade.
Emenda Impositiva nº 60 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultural para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) , o qual será destinado para o Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (COPEJA), afim de custear ações, programas e projetos realizados pelo Conselho.
Emenda Impositiva nº 61 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), o qual será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), o qual será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Emenda Impositiva nº 62 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para aquisição de playground (parque infantil) a ser instalado no CMEI Reino Encantado, setor Mauro Bento.
Emenda Impositiva nº 63 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), o qual será destinado para o complemento de execução da obra de terraplanagem e construção de pista de caminhada na mata do setor Bandeirantes.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano para recepção do valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), o qual será destinado para o complemento de execução da obra de terraplanagem e construção de pista de caminhada na mata do setor Bandeirantes.
Emenda Impositiva nº 64 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), o qual será destinado a auxiliar no custeio da reforma da Escola Municipal Professora Isabel Franco de Moraes.
Emenda Impositiva nº 65 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para realização do Projeto Capoeira Pedagógica e Arte que ensina, em nome da pessoa física: Geovane Silva Ferreira.
Emenda Impositiva nº 66 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para custeio de Torneio de Xadrez.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), o qual será destinado para auxílio financeiro para custeio de Torneio de Xadrez.
Emenda Impositiva nº 67 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear aquisição de materiais de consumo do PROJETO BAÚ ITINERANTE – CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear aquisição de materiais de consumo do PROJETO BAÚ ITINERANTE – CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
Emenda Impositiva nº 68 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear despesas do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO.
Emenda Impositiva nº 69 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para custear despesas da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para custear despesas da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.
Emenda Impositiva nº 70 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para a construção de uma sala de aula na Escola Municipal Romualda de Barros.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), qual será destinado para a construção de uma sala de aula na Escola Municipal Romualda de Barros.
Emenda Impositiva nº 71 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para construção de um PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para construção de um PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GOIÁS.
Emenda Impositiva nº 72 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), qual será destinado para custear despesas no projeto OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), qual será destinado para custear despesas no projeto OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Emenda Impositiva nº 73 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), qual será destinado para aquisição de materiais esportivos e a perfuração de um poço artesiano.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), qual será destinado para aquisição de materiais esportivos e a perfuração de um poço artesiano.
Emenda Impositiva nº 74 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas do LAR ESPÍRITA FORÇAS DO AMOR.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas do LAR ESPÍRITA FORÇAS DO AMOR.
Emenda Impositiva nº 75 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), qual será destinado para custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.
Emenda Impositiva nº 76 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear despesas e adquirir equipamentos para ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA –RAPOSINHA.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), qual será destinado para custear despesas e adquirir equipamentos para ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA –RAPOSINHA.
Emenda Impositiva nº 77 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção no valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para custear programações, eventos, ações e/ou projetos do CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (COPEJA).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção no valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos), qual será destinado para custear programações, eventos, ações e/ou projetos do CONSELHO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE JATAÍ (COPEJA).
Emenda Impositiva nº 78 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes."
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), que será destinado para custeio da reforma da Escola Municipal Isabel Franco de Moraes."
Emenda Impositiva nº 79 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), que será destinado para instalação de alambrado e tela de contenção dos gols no campo de futebol do bairro Francisco Antônio.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), que será destinado para instalação de alambrado e tela de contenção dos gols no campo de futebol do bairro Francisco Antônio.
Emenda Impositiva nº 80 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 431.016,83 (Quatrocentos e Trinta e Hum Mil e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado para a construção de ponte sobre o córrego Jataí, ligando a Rua 08 no setor José Estevam com a Rua Almeida no setor Maximiano Peres."
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 431.016,83 (Quatrocentos e Trinta e Hum Mil e Dezesseis Reais e Oitenta e Três Centavos), que será destinado para a construção de ponte sobre o córrego Jataí, ligando a Rua 08 no setor José Estevam com a Rua Almeida no setor Maximiano Peres."
Emenda Impositiva nº 81 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, afim de custear programação, eventos, equipamentos, ações e/ou projetos.”
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras, afim de custear programação, eventos, equipamentos, ações e/ou projetos.”
Emenda Impositiva nº 82 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja)”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Jataí (Copeja)”.
Emenda Impositiva nº 83 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria De Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$50.016,83 (cinquenta mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos), sendo esse valor subdivido: R$ 10.016,83 Outros Serviços Pessoa Jurídica - custear casamento comunitário e R$40.000,00 aquisição material permanente – aquisição de veículo.”
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria De Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$50.016,83 (cinquenta mil, dezesseis reais, e oitenta três centavos), sendo esse valor subdivido: R$ 10.016,83 Outros Serviços Pessoa Jurídica - custear casamento comunitário e R$40.000,00 aquisição material permanente – aquisição de veículo.”
Emenda Impositiva nº 84 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinado para custeio do Centro de Equoterapia Primeiros Passos, programa de reabilitação”.
Emenda Impositiva nº 85 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$12.000,00 (doze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$12.000,00 (doze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
Emenda Impositiva nº 86 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Do Lar da Criança Marcondes Dias”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Do Lar da Criança Marcondes Dias”.
Emenda Impositiva nº 87 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) Outros Serviços Pessoa Jurídica, que será destinado para Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia, sendo: capacitação para estudantes da rede básica de ensino; custear despesas operacionais e administrativas para a realização da Mostra (como traslados). "
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$17.000,00 (dezessete mil reais) Outros Serviços Pessoa Jurídica, que será destinado para Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia, sendo: capacitação para estudantes da rede básica de ensino; custear despesas operacionais e administrativas para a realização da Mostra (como traslados). "
Emenda Impositiva nº 88 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer, para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Associação Esportiva Jataiense ”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Lazer, para recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Associação Esportiva Jataiense ”.
Emenda Impositiva nº 89 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Liga Desportiva de Jataí – LDJ”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos da Liga Desportiva de Jataí – LDJ”.
Emenda Impositiva nº 90 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear a construção e ampliação da sala Lilás do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear a construção e ampliação da sala Lilás do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
Emenda Impositiva nº 91 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro De Recuperação De Alcoólatras De Jatai (Cerea)”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Cultura, para recepção do valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) que será destinado para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro De Recuperação De Alcoólatras De Jatai (Cerea)”.
Emenda Impositiva nº 92 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, Indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos.”
"Altera destinação de recursos orçamentários, Indicando a Secretaria de Esporte, para recepção do valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos Associação Atlética Wider Santos.”
Emenda Impositiva nº 93 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para contratação de clínicas veterinárias para continuidade do programa de castração de animais de Jataí”.
Emenda Impositiva nº 94 de 2023
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem usados para reparar a infraestrutura da Escola Municipal Irmã Scheilla”.
"Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação para recepção de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a serem usados para reparar a infraestrutura da Escola Municipal Irmã Scheilla”.
Emenda Impositiva nº 95 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Albergue São Vicente de Paulo, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao Albergue São Vicente de Paulo, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 96 de 2023
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente para recepção do valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes de clínica veterinária para o CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, a serem usados na castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos”.
Emenda Impositiva nº 97 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa, para custeio diversos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa, para custeio diversos.
Emenda Impositiva nº 98 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 99 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de esporte e turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de esporte e turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Emenda Impositiva nº 100 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 101 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 102 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Esporte e Lazer, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Esporte e Lazer, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Emenda Impositiva nº 103 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.
Emenda Impositiva nº 104 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Custear eventos da Superintendência Ciência e Tecnologia.
Emenda Impositiva nº 105 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ –SECRETARIA DE ESPORTES, para custeio de viagens e inscrições internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ –SECRETARIA DE ESPORTES, para custeio de viagens e inscrições internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).
Emenda Impositiva nº 106 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$ 33.005,88 (trinta e três mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para custeio instalação de uma academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho, na Vila Fátima.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor R$ 33.005,88 (trinta e três mil e cinco reais e oitenta e oito centavos), que será destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para custeio instalação de uma academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho, na Vila Fátima.
Emenda Impositiva nº 107 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento econômico, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para contratação de empreiteira para o custeio da reforma do barracão industrial.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento econômico, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais),que será destinado a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ – SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para contratação de empreiteira para o custeio da reforma do barracão industrial.
Emenda Impositiva nº 108 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção do valor R$ 26.010,95 (vinte seis mil dez reais e noventa e cinco centavos),que será destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ – PROJETO LABSITS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Educação, para recepção do valor R$ 26.010,95 (vinte seis mil dez reais e noventa e cinco centavos),que será destinado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ – PROJETO LABSITS.
Emenda Impositiva nº 109 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Fundo Municipal de Meio Ambiente, para recepção do valor de 100.000,00 (cem mil reais), para a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis”.
Emenda Impositiva nº 110 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE para recepção do valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de uma bomba de calor para aquecimento de piscina”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE para recepção do valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a aquisição de uma bomba de calor para aquecimento de piscina”.
Emenda Impositiva nº 111 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem repassados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeio e consecução de suas atividades fins”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem repassados ao Centro de Atendimento Educacional Especializado Érica de Melo Barbosa, para o custeio e consecução de suas atividades fins”.
Emenda Impositiva nº 112 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Esporte e Turismo, para recepção do valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.
Emenda Impositiva nº 113 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem destinados à instituição SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, para uso no custeio ou manutenção de suas atividades fins”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para serem destinados à instituição SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO, para uso no custeio ou manutenção de suas atividades fins”.
Emenda Impositiva nº 114 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e 83 centavos), a serem destinados à Associação Espírito Regeneração e serem gastos na consecução de obras sociais e ações filantrópicas sem fins lucrativos”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$ 26.016,83 (vinte e seis mil e dezesseis reais e 83 centavos), a serem destinados à Associação Espírito Regeneração e serem gastos na consecução de obras sociais e ações filantrópicas sem fins lucrativos”.
Emenda Impositiva nº 115 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas sem fins lucrativos da Associação Albergue São Vicente de Paulo”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas sem fins lucrativos da Associação Albergue São Vicente de Paulo”.
Emenda Impositiva nº 116 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custeio de reforma da Escola Municipal Isabel Franco Vilela”.
Emenda Impositiva nº 117 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado aquisição de equipamentos e aparelhos de ar condicionado destinados ao CMEI SANTA ROSA.”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Educação, para recepção do valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), que será destinado aquisição de equipamentos e aparelhos de ar condicionado destinados ao CMEI SANTA ROSA.”.
Emenda Impositiva nº 118 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, objetivando custeio e colaboração nas ações esportivas amadoras de Jataí.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a LIGA DESPORTIVA JATAIENSE, objetivando custeio e colaboração nas ações esportivas amadoras de Jataí.”
Emenda Impositiva nº 119 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.016,83 (cem mil dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.016,83 (cem mil dezesseis reais e oitenta e três centavos), que será destinado ao programa de EQUOTERAPIA do SINDICATO RURAL DE JATAÍ, com a finalidade de custeio.
Emenda Impositiva nº 120 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custear programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado para custear programação, eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa”.
Emenda Impositiva nº 121 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração”.
Emenda Impositiva nº 122 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Crianças Marcondes Dias”.
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais), que será destinado para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Crianças Marcondes Dias”.
Emenda Impositiva nº 123 de 2023
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”
EMENTA: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Esportes, para recepção do valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para a SECRETARIA DE ESPORTES, objetivando promover auxílio financeiro no custeio de viagens de atletas jataienses para competições e compra de materiais esportivos de consumo.”
Emenda Modificativa nº 18 de 2023
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.”
Ementa: “Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Associação de Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.”
Emenda Modificativa nº 19 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado ao custeio de despesas com som, iluminação, palco, cadeiras, para realização do evento: FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL - Noite de Louvor (Lei Ordinária nº 4524/2023).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Cultura para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será destinado ao custeio de despesas com som, iluminação, palco, cadeiras, para realização do evento: FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL - Noite de Louvor (Lei Ordinária nº 4524/2023).
Emenda Modificativa nº 20 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser repassado ao Rotary Clube de Jataí, para custeio de equipamentos do Banco Ortopédico.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a ser repassado ao Rotary Clube de Jataí, para custeio de equipamentos do Banco Ortopédico.
Emenda Modificativa nº 21 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), o qual será destinado ao custeio de ações filantrópicas da Associação FAVOS.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), o qual será destinado ao custeio de ações filantrópicas da Associação FAVOS.
Emenda Modificativa nº 22 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) , o qual será destinado ao custeio de atividades e ações da Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania para recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) , o qual será destinado ao custeio de atividades e ações da Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CENTRO DE TRADIÇÕES NORTE E NORDESTE DE JATAÍ, para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o CENTRO DE TRADIÇÕES NORTE E NORDESTE DE JATAÍ, para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Cabanha Alma Farrapa, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Cabanha Alma Farrapa, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Emenda Modificativa nº 25 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Associação dos Aposentados, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Associação dos Aposentados, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Emenda Modificativa nº 26 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o COPEJA - Conselho de Pastores de Jatai, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o COPEJA - Conselho de Pastores de Jatai, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Emenda Modificativa nº 27 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à FAVOS, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à FAVOS, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Emenda Modificativa nº 28 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Liga Desportiva, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando à Liga Desportiva, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Emenda Modificativa nº 29 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Projeto Raposinha, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Projeto Raposinha, para recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Emenda Modificativa nº 30 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Centro de Convivência do Idoso - Creche do Vovô, para recepção do valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).
Emenda Modificativa nº 31 de 2023
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o Sindicato Rural de Jataí, para recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Emenda Modificativa nº 32 de 2023
Altera valores das rubricas do orçamento da Câmara Municipal de Jataí que especifica.
Altera valores das rubricas do orçamento da Câmara Municipal de Jataí que especifica.
Emenda Modificativa nº 33 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a fim de custear: adquirir cobertores para atender as pessoas vulneráveis, principalmente, no inverno”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a fim de custear: adquirir cobertores para atender as pessoas vulneráveis, principalmente, no inverno”.
Emenda Modificativa nº 34 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para recepção do valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a fim de adquirir: nova área para o Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas - DIMPE ou aquisição de áreas para doação de empresas”.
Emenda Modificativa nº 37 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a fim de custear: o projeto designado como Semáforo Inteligente da Universidade Federal de Jataí.”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), a fim de custear: o projeto designado como Semáforo Inteligente da Universidade Federal de Jataí.”.
Emenda Modificativa nº 38 de 2023
Transferência de recursos à Campeira (CTG - Querência Goiana Jataí)
Transferência de recursos à Campeira (CTG - Querência Goiana Jataí)
Emenda Modificativa nº 39 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí”.
Emenda Modificativa nº 40 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: a construção do observatório da Universidade Federal de Jataí (executor)”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: a construção do observatório da Universidade Federal de Jataí (executor)”.
Emenda Modificativa nº 41 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, para recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a fim de custear: programas de atendimento jurídico judicial e extrajudicial à criança e adolescente, principalmente, vulneráveis, através de pessoa jurídica”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência, para recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a fim de custear: programas de atendimento jurídico judicial e extrajudicial à criança e adolescente, principalmente, vulneráveis, através de pessoa jurídica”.
Emenda Modificativa nº 42 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Cultura, para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: o Festival de Música Sacra através do COPEJA”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria da Cultura, para recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a fim de custear: o Festival de Música Sacra através do COPEJA”.
Emenda Modificativa nº 43 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de custear: a Semana de Inovação e Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Superintendência de Ciência e Tecnologia), para recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a fim de custear: a Semana de Inovação e Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí”.
Emenda Modificativa nº 44 de 2023
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de custear: a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Rio Paraíso III”.
“Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, para recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de custear: a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Rio Paraíso III”.
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 148/2023 (Executivo)
Data: 25 de Outubro de 2023
Data: 25 de Outubro de 2023
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 25 de Outubro de 2023 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105, de 27 de setembro de 2023, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí para o exercício financeiro de 2024.”
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.