PortalCMJ - Câmara de Jataí - Portal da Câmara Municipal de Jataí

Fazer nova pesquisa

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/04/2026

Expedientes

Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 13 de abril de 2026.
Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de abril de 2026. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.
Tribunas: 1º - Tribuna popular reservada à senhora Lorena Prado - Grupo Autismo Jataí (GAJ). Solicitante: Vereador Carlone Assis. Assunto: abordar o tema autismo no município de Jataí, bem como destacar a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril - tempo - 10 minutos, sem apartes. 2º - Tribuna popular reservada às Sra. Alessandra Oliveira e a Sra. Shirley Simone Guimarães - defensora e protetora da causa animal. Solicitante: Veredor Luciano Lima. Assunto: Abordará a atual situação do credenciamento das protetoras - tempo - 10 minutos, sem apartes. 3º - Tribuna popular reservada à Ilustríssima Vice-Prefeita, Flaviane Baldo Scopel Barbosa. Solicitante: Vereador Durval Junior. Assunto: oportunizar à autoridade supracitada o uso da palavra para tratar de assuntos relacionados à causa animal - tempo - 10 minutos, sem apartes. 4º - Tribuna popular reservada à senhora Valdenilda Rosa da Silva. Solicitante: Vereador Adilson de Carvalho. Assunto: Demandas do Setor Nova Esperança - tempo - 10 minutos, sem apartes. Obs: o autor do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia - Carlinhos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 048/2026.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva Saúde e assistência social - Carlos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 049/2026.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 047/2026.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 Autor: Carlone Assis	“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Saúde e Assistência Social - Carlinhos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026 Autor: Carlone Assis	“Institui a Política Municipal de Proteção Integral e Prioritária às Crianças e Adolescentes Órfãos de Feminicídio no Município de Jataí, estabelece prioridade absoluta no atendimento, cria mecanismos de acompanhamento permanente e dá outras providências.” Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Saúde e assistência social - Carlos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 Autor: Kátia Carvalho	Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Saúde e assistência social - Carlos Canzi. A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 052/2026.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva Obras, Serviços Públicos e Urbanismo - Adilson de Carvalho Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia - Carlinhos Canzi A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 053/2026.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick	Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 051/2026.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Autor: Carlinhos Canzi	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA Solicito das comissões seus pareceres. Constituição, justiça e redação - Durval Júnior. Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva A matéria fica inserida na presente pauta.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 054/2026.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Tramitação Pautada
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Acrescenta o § 1º ao art. 1º da Lei Ordinária nº 3.708, de 26 de junho de 2015, para restabelecer e prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 048/2026.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Autoriza o Município de Jataí a firmar termo de fomento ou de colaboração com o Núcleo Regional de Combate ao Câncer, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 049/2026.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2026 Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito	“Altera o art. 2º da Lei Ordinária nº 3.875, de 23 de março de 2017, e dá outras providências.” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 047/2026.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026 Autor: Carlone Assis	“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais às mães atípicas em programas habitacionais no Município de Jataí e dá outras providências” Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Documento aguardando parecer da CCJ.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026 Autor: Kátia Carvalho	Dispõe sobre diretrizes para a promoção do atendimento domiciliar de saúde a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no Município de Jataí. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 052/2026.
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Institui a utilização de QR Code nas placas de obras públicas no Município de Jataí, com a finalidade de ampliar a transparência e o acesso à informação. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 053/2026.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao engenheiro civil Danilo Marmé Pinheiro, e dá outras providências Em 2ª discussão. Em 2ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick	Concede o Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Fausto Calado de Carvalho, e dá outras providências. Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 051/2026.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 Autor: Carlinhos Canzi	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR GERALDO WILLIAM GOMES DE SOUZA Em 1ª discussão. Em 1ª votação. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovado.	Aguardando emissão de parecer das comissões Documento encaminhado ao Gabinete da presidência com parecer técnico nº 054/2026.
11 - Requerimento nº 88 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, celebrados em 15 de julho de 2026.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
12 - Requerimento nº 109 de 2026 Autor: Kátia Carvalho	Solicita estudo de viabilidade técnica para perfuração e implantação de um poço artesiano no Povoado da Naveslândia, com aporte de recurso parlamentar.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
13 - Requerimento nº 113 de 2026 Autor: Kátia Carvalho	Solicita, revitalização da Praça Universitária (Jardinagem, Paisagismo e Mobiliário Urbano).	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 - Requerimento nº 120 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Diocese de Jataí, instituição religiosa de grande relevância para a história, a fé e o desenvolvimento social do município de Jataí e de toda a região sudoeste do Estado de Goiás.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
15 - Requerimento nº 125 de 2026 Autor: Luciano Lima	REQUER a execução de medidas para solução de problema de drenagem pluvial na Vila Progresso, na Rua Miguel de Assis, nº 842, com a adequada captação e direcionamento das águas pluviais até a galeria existente na Rua Manoel Inácio.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
16 - Requerimento nº 126 de 2026 Autor: Luciano Lima	REQUER a execução de melhorias no sistema de drenagem pluvial no Bairro Santo Antônio, divisa com o Residencial Bandeirante, na Rua do Rosário, altura do nº 660.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
17 - Requerimento nº 128 de 2026 Autor: Carlone Assis	“Solicita o encaminhamento ao Prefeito Municipal de Jataí, senhor GENEILTON FILHO DE ASSIS, solicitando a criação e estruturação de uma equipe permanente e especializada para a realização de poda, manejo e manutenção de árvores em áreas urbanas do município”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
18 - Requerimento nº 129 de 2026 Autor: Lazinho do Asfalto	Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
19 - Requerimento nº 130 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	"Dispõe sobre a redução e flexibilização da taxa de alvará, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local no município de Jataí."	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
20 - Requerimento nº 131 de 2026 Autor: Carlone Assis	“A realização de estudos técnicos, por parte da Superintendência Municipal de Trânsito – SMT, visando a implantação de vagas de estacionamento em ângulo (45º ou inclinado) nas vias públicas localizadas no entorno do Hospital Estadual de Jataí, bem como das clínicas e estabelecimentos de saúde adjacentes.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
21 - Requerimento nº 134 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	"Solicita recapeamento asfáltico no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
22 - Requerimento nº 145 de 2026 Autor: Adilson de Carvalho	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a instalação de ponto de Wi-fi gratuito na praça da Vila Paraíso.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
23 - Requerimento nº 146 de 2026 Autor: Adilson de Carvalho	“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida Said Abdala no Jardim Rio Claro.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
24 - Requerimento nº 152 de 2026 Autor: Lazinho do Asfalto	Requer a realização de estudos técnicos de viabilidade e a adoção de medidas voltadas à melhoria da fluidez e da segurança no trânsito no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
25 - Requerimento nº 155 de 2026 Autor: Durval Júnior da Sucesso	Requer a Reedição do Requerimento 14/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
26 - Requerimento nº 156 de 2026 Autores: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick	Envio de novo Projeto de Lei com a mesma matéria constante no PL nº 027/2026, que obteve o voto favorável de maioria simples na sessão do dia 18 de março de 2026	Proposição aprovada
27 - Moção nº 16 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Martins Arruda, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 - Moção nº 17 de 2026 Autor: Marcos Patrick	Moção de Aplausos à Casa do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Jataí/GO pela conquista do Selo Prata de Referência em Atendimento da Sala do Empreendedor SEBRAE/GO, em reconhecimento à qualidade dos serviços prestados e à contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento econômico no município de Jataí	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
29 - Moção nº 19 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Solicita Moção de Aplausos ao 1º Sgt Geovani Narciso de Moraes Junior, ao 3º Sgt James Barbosa de Lima e ao Cb Marcelo Pereira da Silva, integrantes da 18ª CIPM/CPE – Companhia de Policiamento Especializado, sediada em Jataí e subordinada ao 14º CRPM, pelo excepcional preparo técnico e humanitário demonstrado no salvamento de uma criança de 3 anos vítima de asfixia por engasgamento, no município de Mineiros, honrando a farda da Polícia Militar do Estado de Goiás.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
30 - Moção nº 20 de 2026 Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick	“Moção de Pesar - Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Professora Antônia Tomaz Vieira e repúdio veemente ao ato de violência que ceifou sua vida”.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
31 - Moção nº 21 de 2026 Autor: Carlone Assis	“Moção de Aplausos à Diocese de Jataí pelos 70 anos de criação.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
32 - Moção nº 22 de 2026 Autores: Marcos Patrick, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Hudson, empresário e produtor rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
33 - Moção nº 23 de 2026 Autores: Marcos Patrick, Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Iloni Christh Hudson, empresária e produtora rural, em reconhecimento à sua trajetória de relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Jataí – GO.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
34 - Moção nº 24 de 2026 Autor: Carlone Assis	Moção de Pesar pelo falecimento de Paulo Sérgio Miranda.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
35 - Moção nº 25 de 2026 Autor: Lazinho do Asfalto	Solicita Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Daniel Elias Carvalho Vilela, em razão de sua posse no cargo de Governador do Estado de Goiás, fato que representa um marco de grande relevância para a história política do Estado e, de maneira especial, para o município de Jataí.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
36 - Moção nº 26 de 2026 Autor: Guilherme Alves	Manifesta Moção de Aplausos à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EVENTOS PADRE CHICO BRAY, pela preservação, gestão e realização da tradicional encenação da 'Paixão de Cristo' em nosso município.	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
37 - Moção nº 27 de 2026 Autor: Abimael Silva da TV	“Solicito Moção de Aplausos à equipe do Corpo de Bombeiros Militar que participou do atendimento de ocorrência de parto realizado no município de Jataí.”	Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.

1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura