| Matéria |
Ementa |
Tramitação Pautada |
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.” Em 2ª discussão.
Apresentação de várias emendas.
Leitura das emendas.
Discussões sobre aceitações das emendas.
Votações sobre aceitações das emendas.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhidas as emendas.
Pareceres acerca das emendas.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 2ª discussão o projeto com todas as emendas inclusas.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Pedido de Vista Documento com pedido de vista em segundo turno feito pelo vereador Durval Júnior. |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei Ordinária nº 4.702, de 28 de maio de 2024 para relotar a Superintendência de Licitação e Contratos para a estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda; extinguir, criar, relotar, renomear e reorganizar cargos em comissão e a estrutura no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras disposições.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 110 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Altera o Código de Postura Municipal, e dá outras providências.” Em 2ª discussão.
Apresentação de emenda modificativa número 026/2025, de autoria dos vereadores: Carlos Canzi, Durval Júnior e Marcos Patrick.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 2ª discussão o projeto com a emenda inclusa.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre alteração a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024 e, dá outras providências”. Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de Goiás para a cessão de Oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás ao cargo de Secretário (a) Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e autoriza o ressarcimento ao ente estadual dos custos remuneratórios suportados, a título de indenização, e dá outras providências.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o pagamento de premiação aos professores da rede pública municipal, e dá outras providências.” Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
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Altera a Lei Ordinária nº 4428, de 29 de junho de 2022, e dá outras disposições Em 2ª discussão.
Em 2ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Proposição aprovada em 1º turno Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. |
10 - Requerimento nº 746 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a realização de estudos técnicos e administrativos visando à implantação de um programa municipal permanente voltado às doenças cardíacas, incluindo prevenção, diagnóstico e procedimentos de média e alta complexidade, especialmente cateterismo e atendimentos cirúrgicos correlatos.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
11 - Requerimento nº 767 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Poder Executivo iluminação com lâmpadas LED na praça localizada na rua Professor Paulo Vieira, entre os setores Estrela Dalva e Francisco Antônio”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
12 - Requerimento nº 768 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita a roçagem e limpeza da Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
13 - Requerimento nº 769 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita Reforma Completa, Controle Sanitário e Roçagem no Barracão de Costura do Residencial Cylleneo França.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
14 - Requerimento nº 770 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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“Solicita Projeto de Paisagismo, Arborização com Frutíferas e Instalação de Mobiliário Urbano em Rotatória Estratégica no Residencial Portal do Sol.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
15 - Requerimento nº 771 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita estudos visando a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida
Ninfa das Águas, em frente a igreja Santa Rita de Cássia, no bairro Jacutinga.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
16 - Requerimento nº 772 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Viela dos Pecuaristas, no Setor Granjeiro.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. |
17 - Requerimento nº 773 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita a criação do Programa “Farmácia Móvel” no Município de Jataí
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
18 - Requerimento nº 774 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita a revitalização de parte da Praça da Bandeira que fica atrás do prédio da Câmara Municipal de Jataí”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
19 - Requerimento nº 775 de 2025
Autor: Carlone Assis
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Solicita estudos de viabilidade para implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Rua Miguel Gonçalves da Silva na Vila Sofia.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
20 - Requerimento nº 776 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
21 - Requerimento nº 777 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Declaração de Utilidade Pública Municipal da Cooperativa de Produção Agro Industrial Familiar Sudoeste Goiano – COOPFAS”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
22 - Requerimento nº 778 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita a ampliação da Escola Municipal Rio Paraíso III, visando a construção de mais 02 (duas) salas de aula. ”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
23 - Requerimento nº 779 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita manutenção em ares-condicionados na Escola Municipal Rio Paraíso III, no assentamento Rio Paraíso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. |
24 - Requerimento nº 781 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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“Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que institua auxílio financeiro de final de ano aos Assistentes de Higiene e Alimentação – ASHA.”
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Proposição aprovada |
25 - Requerimento nº 783 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita a criação e implementação de Programa Municipal de Doação de Projetos de Construção para famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
26 - Requerimento nº 784 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudo e a implantação de um Food Truck Park em Jataí, tomando como referência o modelo recentemente anunciado no município de Rio Verde.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
27 - Requerimento nº 786 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras públicas (cestos de lixo) na Rua Salgado Filho, no trecho entre o Supermercado Reis e a Rua Miranda de Carvalho.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
28 - Requerimento nº 787 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que institua programa municipal para criação de espaços destinados ao estacionamento de caminhões e carretas em áreas urbanas privadas, mediante compensação tributária, especialmente do IPTU.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |
29 - Requerimento nº 788 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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“Solicita limpeza (roçagem) das margens da Av. César de Almeida Melo (antiga Avenida Petrobrás), no trecho compreendido entre a rotatória do Projeto Abelha até a ponte do Ribeirão Paraíso.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. |