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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 Encerramento: 21/10/2025
Expedientes
Pequeno Expediente:

Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão no dia de amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 21 de outubro de 2025.

Texto de Abertura da Sessão:

Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2025. Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos. Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram enviadas previamente à cada parlamentar. Em discussões as atas. Em votações as atas. Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se. Aprovadas sem alterações.

Tribunas:

Tribuna popular reservada para a senhora Soraia Gouveia Vilela, gerente de Atenção integral do Programa Saúde da Mulher no Município - assunto - Campanha outubro rosa, com foco nas ações de prevenção e giagnóstico do câncer de mama e de colo do útero em Jataí - tempo - 10 minutos sem apartes - autora do convite, vereadora Kátia Carvalho. Obs. A autora do requerimento tem até dois minutos antes da oradora, para explicar os motivos do convite e até três após, para suas considerações finais.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Lazer, esporte e turismo - Guilherme Alves.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Educação, cultura, ciência e tecnologia - Carlos Canzi.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Obras, serviços públicos e urbanismo - Adilson de Carvalho.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

Segurança Pública - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Solicito das comissões seus pareceres.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.

A matéria fica inserida na presente sessão.
Aguardando emissão de parecer das comissões
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.


Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Regulamenta o uso, a exploração e a gestão do Estádio Municipal Jerônimo Ferreira Fraga – “Arapucão”, localizado no Município de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Apresentação de emenda modificativa, autoria CCJ.

Leitura da emenda.

Discussão sobre aceitação da emenda.

Votação sobre aceitação da emenda.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Acolhida.

Parecer acerca da emenda.

Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.

Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do Município de Jataí e, dá outras providências.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Jataí e, dá outras providências.”
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a efetuar transposição, remanejamento e transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Jataí para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da CRFB/1988.
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Dispõe sobre concessão do TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO)
Em 1ª discussão.

Em 1ª votação.

Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.

Aprovado.
Aguardando emissão de parecer das comissões
8 - Requerimento nº 654 de 2025
Autor: Luciano Lima
REQUER, com caráter de URGÊNCIA, a implantação do SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO) no município de Jataí, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 7.236, de 16 de junho de 2025, do Ministério da Saúde.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 652 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua JK, Setor Aeroporto.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 653 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e construção de calçada ao longo da Rua Epaminondas Campos, Setor Alto das Rosas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 655 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 656 de 2025
Autor: Carlinhos Canzi
Requer a Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Flávio Vilela – Vila São Pedro
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 657 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 659 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Espaços Lúdicos em Unidades de Saúde com Atendimento Pediátrico, no município de Jataí.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 660 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo projeto de Lei para instituir, no âmbito do município de Jataí, o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 661 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 662 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita-se a realização, em caráter de urgência, de Audiência Pública com a finalidade de discutir a paralisação de Obras do Parque Tecnológico de Jataí - JataiTech .”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Moção nº 106 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
“Solicita Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Caetano de Assis”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Moção nº 107 de 2025
Autor: Guilherme Alves
Solicito Moção de Aplausos à Rede Estrela, pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de sua fundação, celebrado em 10 de outubro, e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do município de Jataí e de todo o Estado de Goiás.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Moção nº 108 de 2025
Autor: Carlone Assis
Moção de Aplausos ao Sr. José Mário Schreiner, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Moção nº 109 de 2025
Autor: Carlone Assis
“Moção de Aplausos a Associação Cultural do Nordeste do Brasil – Vaquejada de Jataí, bem como ao Rancho S&S – Grupo Agrocana, pela exitosa parceria na realização da 1ª Vaquejada de Jataí.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia