| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera os incisos XIV e XV do artigo 7º da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação nominal
Aprovada.
Obs. A matéria obedecerá o interstício de dez dias, para sua segunda apreciação. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.996, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre a organização, regularização, manutenção e retirada de fios, cabos e demais equipamentos em postes de energia elétrica no Município de Jataí e, dá outras providências., dá outras providências”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre norma especial de aplicação as hipóteses de cassação de licenciamento e/ou alvará de funcionamento de estabelecimentos que gerem risco à segurança pública na circunscrição do Município de Jataí e, dá outras providencias”.
Em 1ª discussão.
Apresentação de uma emenda.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifstem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação - Durval Júnior.
Finanças, orçamento e economia - Abimael Silva.
Em 1ª discussão o projeto com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre regras de uso, fixa preço público e taxas para utilização do Centro Cultural Dom Benedito Domingos Cóscia e, dá outras providências”.
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Carlos Canzi.
Leitura do ofício sob número 813/2025, do procurador Geral do Município, Geraldo Azambuja, solicitado a retirada da matéria.
Discussão sobre o pedido de retirada.
Votação sobre o pedido de retirada.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataí, para o Quadriênio 2026 – 2029 e, dá outras providencias”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 4.827/2025, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataí, para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providencias.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Autoriza firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para o Sindicato Rural de Jataí, e dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 4.485, de 25 de novembro de 2022, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Francisco Edson da Silva (Chicão) e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
14 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa Habitacional Municipal, com valores acessíveis, voltado especialmente para atender famílias de baixa renda no município de Jataí.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita que sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários para a efetiva construção do estacionamento junto ao Posto de Saúde do Setor Cidade Jardim II.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 573 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Solicita Que seja realizada pela concessionária de energia elétrica do Município de Jataí, a remoção e readequação da rede de energia elétrica localizada em frente ao Condomínio Aurora, na Rua Leomar Ferreira de Melo, na cidade de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 577 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), a implantação de faixa de pedestres em frente à Clínica de Motricidade e Desenvolvimento Infantil, situada na Rua Mineiros, nº 2016, Bairro Samuel Graham.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 578 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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"Solicita a construção de uma praça no Setor Colmeia Park, na Rua 07 com a Avenida Perimetral."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 580 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade na Avenida Jerônimo Vilela, no Setor Vila
Sofia, nas proximidades da Rodoviária e do Supermercado Cristo Rei.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 583 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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"Solicita a aquisição de tendas e a liberação de espaço público para realização de feiras da Agricultura Familiar em nosso município."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 585 de 2025
Autor: Abimael Silva da TV
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"Solicita que seja realizado estudos técnicos para a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Washington Barros França, no Setor Jacutinga."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 588 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Solicita manutenção Periódica com equipe especializada da academia ao ar livre e dos brinquedos infantil do Parque Ecológico José Gonçalves Brito.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 589 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Moção nº 88 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicita Moção de Aplausos em Reconhecimento às Fiandeiras e Tecedeiras de Jataí, em virtude da excelência de seu trabalho e por sua valiosa contribuição na preservação da arte e da cultura local.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Moção nº 89 de 2025
Autor: Luciano Lima
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Solicita MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Sr. RAIMUNDO UMBUZEIRO MURICY.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |