| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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Ofício 1059/2024 - PGM - Informando veto parcial do PLOL 018/2024, incisos I, II e III do art. 1º.
Passaremos a partir de agora a apreciação do veto 01/2024, mencionado no ofício 1059/2024.
Discussão sobre o veto.
Votação do veto, a qual é aberta, por chamada nominal e cujo voto de cada parlamentar será anotado em formulário improvisado, no qual existem as expressões "SIM" e "NÃO", sendo a expressão sim, pela manutenção do veto, enquanto a expressão não, contrária ao veto. |
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí |
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2024
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
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“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
A matéria se encontrava adiada, atendendo solicitação do vereador Marcos Patrick.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Prazo Regimental |
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS no âmbito do Município de Jataí e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda modificativa/supressiva 01/2025, de autoria dos vereadores: Carlos Canzi e Marcos Patrick.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Finanças, orçamento e economia.
Em 1ª discussão o projeto 01/2025, com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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"Autoriza o Município de Jataí a firmar Termo de Fomento ou de Colaboração, nos termos da Lei 13.019/2014 e demais legislações municipais vigente, com finalidade de repassar recursos para a Associação Esportiva Jataiense atendendo parcialmente a Emenda Modificativa, de 28 de novembro de 2024 e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
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“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”.
Em 1ª discussão.
Apresentação da emenda supressiva 01/2025, de autoria do executivo.
Leitura da emenda.
Discussão sobre aceitação da emenda.
Votação sobre aceitação da emenda.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Acolhida a emenda.
Pareceres acerca da emenda.
Constituição, justiça e redação.
Finanças, orçamento e economia.
Em 1ª discussão o projeto 03/2025, com a emenda já inclusa.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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"Altera a Lei Municipal nº4629/2023 e dá outras providencias".
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer das comissões |
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Institui no município de Jataí, a Semana da Consciência Negra e dá outras providências.”
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Jataí para o biênio 2025/2026.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
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Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Em 1ª discussão.
Em 1ª votação.
Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.
Aprovado. |
Aguardando Encaminhamento da Presidência |
10 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja efetivado o convênio entre a Superintendência Municipal de Trânsito - SMT e Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, bem como a realização do curso de qualificação, para que a GCMJ possa fiscalizar o trânsito, lavrar multas e/ou notificar os infratores.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado um local para que seja instalada uma nova sede para a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, de forma individual, onde não haja divisão com outras instituições.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a capacitação anual de todo o efetivo da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, para que os mesmos sempre estejam atualizados sobre a legislação, protocolos e procedimentos operacionais vigentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja apresentado o plano de trabalho anual da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, até o último mês de cada ano.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Durval Júnior da Sucesso
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Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita implantação de galeria pluvial e rede de esgoto no Residencial Recanto da Mata, Portal do Sol e Residencial Flamboyant II, nesta cidade.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita o asfaltamento das ruas do Setor Nova Esperança (antiga invasão), nesta cidade.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“SOLICITA QUE SEJA CRIADA, A BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIOS E DESASTRES AMBIENTAIS.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita que seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de Jataí.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Requer a construção de duas quadras de campo sintético e mais quiosques, na orla no Lago Bom Sucesso”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado na Vila Sofia”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a construção de unidade educacional CEMEI DA VILA SOFIA”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
22 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer a revitalização do Campo de Futebol localizado no Setor Francisco Antônio / Estrela Dalva”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
23 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer que seja implantada PRAÇA NO SETOR DOM ABEL”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
24 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Carlone Assis
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“Requer que seja promovido o RECAPIAMENTO EM RUAS DO SETOR DOM ABEL”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
25 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer a construção de uma UBS - Unidade Básica
da Família no setor Portal do Sol.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
26 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Portal do Sol”.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
27 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer ao município a construção de um
Pronto Atendimento Infantil – PAI - 24h, nos moldes da UPA."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
28 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer solicitação para construção de uma ponte sobre o córrego do Açude, realizado a ligação entre os Setores Recanto da Mata e Bandeirantes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
29 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer solicitação para construção de uma ponte na rua Mineiros que visa a ligação entre os setores Vila Olavo com a Vila Progresso.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
30 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer a solicitação para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas: Ruas das Figueiras, Seringueiras, Tamboris, Macieiras, Mangabeiras, Cerejeiras e Laranjeiras no setor Sítio Recreio Alvorada.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
31 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Adilson de Carvalho
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Requer a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
32 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Kátia Carvalho
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Solicitação de estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das ruas Samuel Graham e Tiradentes.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
33 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Requer a Prefeitura de Jataí, o início do processo de
Regularização Fundiária do Setor Nova Esperança.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
34 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Guilherme Alves
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“Solicita Moção de pesar aos familiares do jornalista Jesus Manoel de Assis.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
35 - Moção nº 2 de 2025
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
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Solicito moção de aplausos pela atuação exemplar do cabo Ricardo de Freitas Passos Júnior, integrante do 13º Batalhão de Bombeiros Militares em Jataí – GO, em realizar com perfeição a manobra de desengasgo e massagem cardíaca em uma bebê com dois meses de vida no dia 17 de janeiro de 2025.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
36 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Marcos Patrick
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“MOÇÃO DE APLAUSOS pela atuação exemplar dos Agentes, THIAGO DA SILVA PAULINO (GCM Paulino) e ANTONIO GEOVANE DE ARAÚJO DA SILVA (GCM Araújo), da Guarda Civil Municipal de Jataí – Goiás, por realizarem de forma brilhante o resgate de uma criança de 1 ano de vida, em 18 de janeiro de 2025.”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |