Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 16:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 18:18
ICP-Brasil
ICP-Brasil
“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Jataí que se específica e, dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.777, de 06 de fevereiro de 2025.Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
3
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
31/01/2025
Protocolo
77/2025 - 31 de Janeiro de 2025 às 18:31
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 831/2025 (31 de Janeiro de 2025)
Norma Jurídica Vinculada
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 4 de Fevereiro de 2025 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
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Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 5 de Fevereiro de 2025 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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7 de Fevereiro de 2025
7 de Fevereiro de 2025
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.777, de 06 de fevereiro de 2025.
7 de Fevereiro de 2025
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Segundo
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2858/2025, Lei Ordinária nº 4.777, de 06 de fevereiro de 2025.
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5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 26 de fevereiro de 2025.
5 de Fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Segundo
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 26 de fevereiro de 2025.
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5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 1.275/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
5 de Fevereiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Segundo
Ação:
Documento com autógrafo nº 1.275/2025, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
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5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
5 de Fevereiro de 2025
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aguardando a confecção do autógrafo.
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5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
5 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
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5 de Fevereiro de 2025
5 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
5 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Segundo
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para segunda Discussão e votação.
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Primeiro
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
4 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
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4 de Fevereiro de 2025
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
4 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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3 de Fevereiro de 2025
3 de Fevereiro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
3 de Fevereiro de 2025
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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31 de Janeiro de 2025
31 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
31 de Janeiro de 2025
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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31 de Janeiro de 2025
31 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
31 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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| Matérias Anexadas |
|---|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
AO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, que “Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Jataí e dá outras providências.
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
| Protocolo: 83/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 08:15
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro.
Autoria: Geneilton Filho de Assis - Prefeito - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro.