Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2022 - 08:18 ; Encerramento: 17/03/2022 - 08:29
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022, “Altera Lei nº 2.822/2007 como forma de evitar o colapso das contas públicas do município” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022, “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022, “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022, “Altera o caput do Art. 69; altera o caput do Art. 70, acrescentando ao mesmo os parágrafos primeiro e segundo; altera o caput do Art. 71; acrescenta o parágrafo único ao Art. 75; e altera o Art. 80, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022, “Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022, Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022, “Altera Lei nº 2.822/2007 como forma de evitar o colapso das contas públicas do município” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022, “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022, “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022, “Altera o caput do Art. 69; altera o caput do Art. 70, acrescentando ao mesmo os parágrafos primeiro e segundo; altera o caput do Art. 71; acrescenta o parágrafo único ao Art. 75; e altera o Art. 80, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022, “Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 94 de 2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de calçadas no entorno da área da quadra coberta do setor Estrela Dalva”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 107 de 2022, Requer reedição do requerimento nº 436/2021 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 17 de março de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de março de 2002.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os nossos trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada párlamentar.Em discussões as atas.Em votações.Os vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alterações. Tribunas: Tribuna popular reservada para a professora Rosa Helena Lemes Oliveira Martins - Presidente do Sintego - assunto - referente ao projeto de lei do Executivo número 15/2022 - tempo - 10 minujtos sem apartes.Tribuna reservada para a senhora Hilda Helena do Prado, Superintendente de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal - assunto - referente ao projeto do Executivo Municipal número 015/2022 - tempo - 10 minutos - sem apartes.