PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 17/03/2022 - 08:18

Encerramento: 17/03/2022 - 08:29

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/sRyNUnBa-BQ

Lista de Presença na Sessão

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abimael Silva da TV / PTC

Adilson de Carvalho / MDB

Alessandra Oliveira / MDB

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Deuzair Parente / DC

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Genilson Santos / PSC

Marcos Patrick / DC

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Vicente Mantelli / PP

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Protocolo: 95 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera Lei nº 2.822/2007 como forma de evitar o colapso das contas públicas do município”

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022
Protocolo: 141 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022
Protocolo: 139 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022
Protocolo: 140 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

“Altera o caput do Art. 69; altera o caput do Art. 70, acrescentando ao mesmo os parágrafos primeiro e segundo; altera o caput do Art. 71; acrescenta o parágrafo único ao Art. 75; e altera o Art. 80, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias”.

5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Protocolo: 146 | Turno: Segundo | Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira

“Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.”

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022 Protocolo: 74 \| Turno: Primeiro \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria, conforme solicitação via ofício. Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022 Protocolo: 95 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera Lei nº 2.822/2007 como forma de evitar o colapso das contas públicas do município” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4389, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2022 Protocolo: 141 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4390, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2022 Protocolo: 139 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4391, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2022 Protocolo: 140 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Altera o caput do Art. 69; altera o caput do Art. 70, acrescentando ao mesmo os parágrafos primeiro e segundo; altera o caput do Art. 71; acrescenta o parágrafo único ao Art. 75; e altera o Art. 80, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4392, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022 Protocolo: 146 \| Turno: Segundo \| Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira “Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2155/2022, Lei Ordinária nº 4393, de 17 de março de 2022. Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022	Aprovado
7 - Requerimento nº 94 de 2022 Protocolo: 145 \| Turno: Único \| Autor: Genilson Santos “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de calçadas no entorno da área da quadra coberta do setor Estrela Dalva”. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022	Aprovado
8 - Requerimento nº 107 de 2022 Protocolo: 164 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho Requer reedição do requerimento nº 436/2021 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 17 de Março de 2022	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)