Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 17/03/2022 - 08:18; Encerramento: 17/03/2022 - 08:29; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 015/2022: “Altera Lei nº 2.822/2007 como forma de evitar o colapso das contas públicas do município” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 017/2022: “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 018/2022: “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOE 019/2022: “Altera o caput do Art. 69; altera o caput do Art. 70, acrescentando ao mesmo os parágrafos primeiro e segundo; altera o caput do Art. 71; acrescenta o parágrafo único ao Art. 75; e altera o Art. 80, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 007/2022: “Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 013/2022, Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 74, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 015/2022, “Altera Lei nº 2.822/2007 como forma de evitar o colapso das contas públicas do município” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 95, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 017/2022, “Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 018/2022, “Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 139, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2022, “Altera o caput do Art. 69; altera o caput do Art. 70, acrescentando ao mesmo os parágrafos primeiro e segundo; altera o caput do Art. 71; acrescenta o parágrafo único ao Art. 75; e altera o Art. 80, todos da Lei Ordinária Municipal nº. 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 140, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 007/2022, “Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, e Lei Municipal 2.918/2009, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimentos e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 146, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 094/2022, “O vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que possibilite a construção de calçadas no entorno da área da quadra coberta do setor Estrela Dalva”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 107/2022, Requer reedição do requerimento nº 436/2021 Solicitando a iluminação no pórtico do viaduto João Joaquim de Carvalho. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.