Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2022 - 08:25 ; Encerramento: 23/02/2022 - 09:21
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022, Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022, Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 51, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022, “Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 52, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022, "Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022, "Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências." Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 71, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022, “Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 92, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 25, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, "Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 53, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022, “Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal” Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 79, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 38 de 2022, Solicitação para realizar a recuperação da estrada subindo a Serra faz. Aroeira. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 39 de 2022, Requer estudo de viabilidade e construção de “galeria pluvial” com “Boca de Lobo”, no declínio da Rua CASTRO ALVES entre as Ruas Miranda de Carvalho, Rua José Bonifácio e Rua São Paulo, até o prolongamento da Rua Jerônimo Silva. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 45 de 2022, “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de sinalização/marcação de vaga especial para estacionamento exclusivo de veículos de idosos e portadores de deficiências, em frente as casas lotéricas de Jataí/GO”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 48 de 2022, “Solicita a cobertura da quadra de esportes do Assentamento Rio Paraíso. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 50 de 2022, “Solicita apoio do Poder Executivo Municipal para adesão da COTAJA – Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Jataí ao programa Roda Bem Caminhoneiro do Ministério da Cidadania. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 51 de 2022, Solicita o recapeamento asfáltico nas Ruas: 02, 05, 08, 26, 15, 17, 04, 25, 09 e Avenida Santa Catarina, no bairro Cidade Jardim I e II. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 52 de 2022, “Requer ao Poder Público Municipal providências para o imediato cumprimento da MP 1.100/2022 que aprimora as regras de permissão para venda direta de etanol. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 53 de 2022, “Requer estudo de viabilidade para construção de ciclovia e ciclofaixa, na Alameda das Palmeiras, no residencial Nossa Senhora de Fátima, Jataí-GO.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 54 de 2022, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a descentralização da distribuição de medicamentos para as demais Unidades Básicas de Saúde de Jataí/GO.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 55 de 2022, “O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Saúde, a construção de duas salas na Unidade Básica de Saúde da Vila Brasília, Jataí/GO.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 58 de 2022, “Requer que seja instituído nas escolas públicas municipais a “Vacina na Escola”, (Imunizante Covid-19), visando o retorno as aulas em sua capacidade máxima e com segurança para todos”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 59 de 2022, Solicita a retomada do manejo ambiental nos bairros do município de jataí. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 60 de 2022, “Solicita extensão de rede na confluência das ruas Faixa de segurança e rua José Vieira no Setor Aimbiré e na Rua P3 com a Rua B5, no Bairro Popular.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 61 de 2022, “Requer estudo de viabilidade para construção de barreira de contenção em frente a Escola Professor Luziano Dias de Freitas, no Bairro estrela D’Alva, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 62 de 2022, "Solicita a Superintendência Municipal de Habitação informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) do setor Sebastião Herculano" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 63 de 2022, “Solicita a construção de calçadas nos dois lados da Avenida Vovô Daniel, localizada no Setor Sebastião Herculano" Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 65 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para a volta do Projeto Liquida Jataí, para fomentar o comércio local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 67 de 2022, Solicita a abertura da rua K no Bairro Vila Sofia. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 28 - Requerimento nº 68 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para prorrogar pelo prazo de 5 (cinco) anos as PERMISSÕES DE USO para exploração do serviço de mototáxi. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 29 - Moção nº 1 de 2022, “MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Thassya Martins Moraes Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2022”. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de fevereiro de 2022. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de fevereiro de 2022.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.