Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2021 - 08:09 ; Encerramento: 28/04/2021 - 10:21
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021, "Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021, Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021, “Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021, “Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021, “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 235, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021, Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 154 de 2021, "Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município" Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 155 de 2021, "Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município" Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 156 de 2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM JATAÍ. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 157 de 2021, O Vereador Genilson Santos, requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudo técnico e viabilidade de meios de contenção da erosão causada no córrego José Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma área de mata situada dentro dos limites do clube Balneário Brasnipo Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 159 de 2021, Requer a inclusão de trabalhadores de Drogarias e Farmácias de Jataí, no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em cumprimento ao Ofício expedido pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde às Coordenações Estaduais de Imunizações. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 160 de 2021, REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS A VACINAÇÃO. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 161 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar e efetivar as demais ações necessárias para realizar a limpeza dos diversos pontos do Setor Epaminondas I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 162 de 2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a inclusão de pacientes portadores de câncer no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 163 de 2021, REQUER A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONABILIDADE DE BANHEIROS, SEGUINDO NORMAS (ABNT,NBR9050) EM PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 164 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 165 de 2021, Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 166 de 2021, Requer estudo e providências no sentido de colocar, barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 167 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18ª Companhia de Policiamento Especializado – CPE, neste município.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 168 de 2021, Requer estudo técnico de viabilidade para escolha e construção de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na “parte alta da cidade”, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e segurança. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 170 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo que promova através da parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha “Vamos nos cuidar?”, com o fim de realizar a distribuição de Kits de prevenção da COVID-19 visando o controle da disseminação e contaminação do vírus neste município.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 171 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento da Av. Coronel Belmiro Nogueira com a Rua Inácio José de Melo, Setor Dom Abel, que possui um elevado fluxo de veículos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 172 de 2021, Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 173 de 2021, “Requer que seja instituído a utilização de recursos visuais, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter subtitulação(legendas)”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 174 de 2021, Requer a criação do Programa Caminhada Orientada, envolvendo as Secretarias municipais de Saúde e Esporte, em parceria com a Universidade Federal de Jataí(UFJ), através dos acadêmicos do Curso de Educação Física. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Moção nº 6 de 2021, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jatí, 28 de abril de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária híbrida (presencial/virtual), da segunda quinzena do mês de abril de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para os senhores: Eleni Cabral e Plínio Ortiz, Presidente e vice presidente da Academia de Letras- assunto relacionados a academia - tempo - 10 minutos sem apartes - autor do convite, vereador Vicente Mantelli.Obs: O Autor do convite tem até dois minutos para explicar os morivos do convite.Após as considerações do convidado, o autor do convete terá até 3 minutos para suas considerações.