Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 09/12/2020 - 09:58; Encerramento: 09/12/2020 - 11:22; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 044/2020, Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 714, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 252/2020, “Requer reedição do Requerimento 84/2019, para a criação do 2º. CPMG (Colégio da Polícia Militar de Goiás), nesta cidade de Jatai/GO., “ Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 060/2020, Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PDL 003/2020, “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 711, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. - Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires • REQ 251/2020, “REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 396/2017, QUE SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, ESTADIO ARAPUCÃO EM ESTÁDIO OLÍMPICO E ARENA MULTIUSO” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 250/2020, “REEDITA REQUERIMENTO No. 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR 2.000 (DOIS MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 035/2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 601, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.