Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 29/04/2020 - 09:20 ; Encerramento: 29/04/2020 - 11:02
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / PTB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020, Altera a Lei 3.111/2010, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020, Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 89, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - 19 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Regulamento o Teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020, Altera a Lei 3.111/2010, e dá outras providências. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 94, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2020, Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos Carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos à isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 135, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020, Autoriza a doação do bem que especifica à Estação Cidadania - Cultura de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 89, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 63 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade de se realizar uma Conferência Municipal em Jataí para pessoa com deficiência, com o tema: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais incluso, conforme Decreto 10.255/2020. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 66 de 2020, Solicita estudo e verificação de possibilidade do município de Jataí/GO fazer adesão ao Programa Federal Tempo de Aprender” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 67 de 2020, Solicita o pagamento de adicional insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 69 de 2020, Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19 Autores: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 70 de 2020, “Solicita estudo e providências para revitalização da quadra de esportes, construção de playground e academia ao ar livre na praça que está sendo restaurada na Rua C4 esquina com a Rua Professora Albina Bartoloti Mosconi, na Vila Luíza.” Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 71 de 2020, Solicita estudo e providência para implantação de academia ao ar livre, playground e quadra de esportes na praça em construção, na Rua Lauro Taveira, no bairro Dom Abel. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 74 de 2020, Requer redutor de velocidade ( Quebra - Mola ) na Praça Lambari Centro, em frente casa de carne Nelore. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 75 de 2020, Requer redutor de velocidade na rua José Inácio de Melo, decida entre o trecho sentido Vila Vida / Centro, no Setor Santa Terezinha. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 76 de 2020, “Solicita equipe de saúde nos assentamentos especificados” . Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 77 de 2020, O vereador que abaixo subscreve solicitam que seja realizado obra de melhoria na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautasDeclaro encerrada a presente sessão.Jataí, 29 de abril de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária virtual da segunda quinzena do mês de abril de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.