Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2019 - 14:46 ; Encerramento: 23/10/2019 - 16:08
Mesa Diretora: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; Vice-Presidente: Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2019, Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 745, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2019, Autoriza a desafetação de parte da Avenida "A", Residencial Morada do Sol, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 731, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2019, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2019, VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 597, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 57 de 2019, ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X E XII DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 311 de 2019, O Vereador Mauro Bento Filho solicita empenho da secretária de obras do município diante da autorização do DNIT para construção de uma faixa elevada na BR-158, em seu trecho urbano em frente ao CAIC, onde foram retiradas as lombadas eletrônicas. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 312 de 2019, O Vereador Mauro Bento Filho a pedido das entidades de defesa e proteção dos animais abandonados da cidade, solicita ao Executivo Municipal a construção do CENTRO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS na área antes destinada ao LAR TRANSITÓRIO para animais abandonados. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 313 de 2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva na rua Santa Catarina, esquina com a Rua 30, no setor Cidade Jardim I. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 319 de 2019, Solicita estudo e viabilidade para desenvolver um aplicativo rápido, fácil de usar e gratuito para as comunidades escolares solicitarem melhorias para as escolas públicas. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 320 de 2019, Solicita construção de ponte no Bairro Santa Terezinha. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 321 de 2019, Quanto ao Projeto de Lei nº 035, de 07 de junho de 2019, de iniciativa do Senhor Prefeito, solicita que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria com a iniciativa privada para a concessão de serviços públicos de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana, que se crie no âmbito municipal de Jataí, "PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS", Para a adequação de possíveis desideratos do aludido projeto. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 322 de 2019, Solicita ao Poder Público Municipal força tarefa, para demarcação de sinalização nos cruzamentos de vias, pintura dos meios-fios, tapa-buracos, roçagem e limpeza de matagal, no Distrito de Estância. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 323 de 2019, Instituir o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder Executivo, a criar Centro de Referência para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência visual com vistas à sua oprecionalização. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 327 de 2019, Solicita estudo e viabilidade para implantação de sinalização horizontal e vertical, faixa de pedestre, demarcação de estacionamento na Av. das Américas, ao redor da praça Jarbas de Assis Carvalho e nas proximidades do Condomínio Santorini, na vila Fátima. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 820, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 328 de 2019, Solicita colocação de uma lixeira em frente a Escola Antônio Tosta - Setor da Mansões. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 822, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 329 de 2019, Pedido de impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto-Lei nº 201/67, por infrações político-administrativas praticadas no desempenho dos encargos administrativos. Autor: Iniciativa Popular, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Requerimento nº 330 de 2019, Solicita a criação de Comissão Especial de Apoio ao Parque Científico e Tecnológica de Jataí - JataiTech Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 23 de outubro de 2019. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2019.Havendo número regimental e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna reservada para o vereador Major David Pires - tempo - 10 minutos - sem apartesTribuna popular reservada para o senhor Nelson Antônio da Silva, Secretário Municipal de relações institucinais e artculação política - tempo - 10, minutos - assunto de interesse público. Autor do convite - vereador Thiago Maggioni, o qual dispõe de até dois minutos para explicar os motivos do convite.