Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/08/2018 - 14:41 ; Encerramento: 08/08/2018 - 16:29
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2018, INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO POLICIAL DO ANO - MEDALHA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2018, INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A QUEIMADAS AGOSTO CINZA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 638, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II E DO § 1º, AMBOS DO ARTIGO 57 E A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO 002/2010 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Requerimento nº 325 de 2018, REQUER RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM NABUCO ENTRE AS RUAS: JOSÉ DE CARVALHO E RUA JOSÉ GEDA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO MILITAR NESTÓRIO RIBEIRO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Requerimento nº 326 de 2018, REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE FAÇAM ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NAS FAIXAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 329 de 2018, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, A TÍTULO DE SUGESTÃO, FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NA RUA CORONEL BELMIRO NOGUEIRA SILVA, ENTRE AS RUAS ALINO MORAIS CARVALHO E MARIA BAHIA, NO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 330 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 80/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, UM PLANEJAMENTO OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DAS ROTATÓRIAS DA NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 630, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 331 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 133/2018, DE 2 DE ABRIL DE 2018, EM QUE PEDE AO GOVERNADOR DE GOIÁS, JOSÉ ÈLITON, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, URGENTES, VISANDO A REDUÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO COBRADAS DOS USUÁRIOS GOIANOS, ESPECIALMENTE DOS JATAIENSES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 631, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 332 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 119/2018, DE 21 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3º ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 632, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 333 de 2018, PEDE REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 685/2017, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, EM QUE PEDE AO DEPUTADO FEDERAL, DANIEL VILELA, A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO, VISANDO VIABILIDADE A CONSTRUÇÃO DAS PONTES A SEGUIR: A) SOBRE O CÓRREGO JATAÍ, LIGANDO O SETOR INDUSTRIAL (RUA 112) À VILA SOFIA; B) SOBRE O RIBEIRÃO DIACUY, NA RUA BELA VISTA, LIGANDO A VILA PROGRESSO AO BAIRRO MAXIMIANO PERES; E, C) SOBRE A RUA 20 NO SETOR COLINAS, LIGANDO AO BAIRRO DOM ABEL E SETORES ADJACENTES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 334 de 2018, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 79/2018, DE 6 DE MARÇO DE 2018, EM QUE PEDE À AGEHAB - AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EM JATAÍ PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS (NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS E LIBERAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURAS) SITUADOS NA VILA PARAISO E NOS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 335 de 2018, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALTINO M. DE CARVALHO, HONORATO NOGUEIRA E VICENTE DE OLIVEIRA, BAIRRO DOM ABEL. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 336 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL BANDEIRANTES. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 337 de 2018, REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 8, ENTRE AS RUAS 4 E 6 NO SETOR PRIMAVERA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 637, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 338 de 2018, SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE NOGUEIRA ESQUINA COM A RUA DONA FILHINHA, BAIRRO DOM ABEL. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 639, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 339 de 2018, REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE / AJARDINAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA WALDEMAR VICENTE FERREIRA SITUADO BAIRRO VILA SOFIA NESTA CIDADE DE JATAÍ - GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 640, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 340 de 2018, SUGERE QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TODOS OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA DA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA SOBRE O USO DA ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DE FORMA MAIS CUIDADOSA E CONSCIENTE POR TODA A COMUNIDADE JATAIENSE. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 641, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 342 de 2018, SOLICITA A FISCALIZAÇÃO MAIS ASSÍDUA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 43 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, O QUAL PROÍBE AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA, TANTO EM ÁREAS PÚBLICAS COMO NAS PARTICULARES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 643, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 343 de 2018, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO A PASSARELA DA VILA SOFIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 644, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 344 de 2018, SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA 01, ESQUINA COM A RUA 02, NO SETOR EPAMINONDAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ GO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 645, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 345 de 2018, SOLICITA A REFORMA E MELHORIAS NO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 220 - Requerimento nº 346 de 2018, SOLICITA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, PROJETO DE LEI QUE TEM POR CAPTAR E APLICAR RECURSOS VISANDO O FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO, EXPANSÃO, IMPLANTAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, BEM COMO O IMPLEMENTO DO CONTROLE POPULACIONAL E DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DEMAIS PATOLOGIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 347 de 2018, REQUER ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAÍ. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 648, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 348 de 2018, REQUER REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO LAGO DIACUÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 650, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 350 de 2018, SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL DANIEL VILELA GESTÃO JUNTO AO PRESIDENTE DO INSS SR. EDISON ANTÔNIO COSTA BRITTO GARCIA, NA DESTINAÇÃO DE PERITOS PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 260 - Moção nº 23 de 2018, MOÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR A INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DE GOIÁS, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JATAIENSE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 649, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Moção nº 24 de 2018, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WAGNER FERNANDES DE LIMA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 651, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 08 de agosto de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da primeira quinzena do mês de agosto de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que or falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o Dr. Maurício Lopes Parra - Coordenador do 11º núcleo regional da Polícia Técnico Cientifica de Jataí - Assunto - referente a polícia técnico cientifica - 10 - 10 - minutos.