Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2018 - 14:33 ; Encerramento: 18/04/2018 - 16:50
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / MDB ; José Carapô / PTN ; João Rosa / PSDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / MDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / MDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; João Rosa Leal / PSDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Veto nº 1 de 2018, A PAR DE CUMPRIMENTA-LO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA LEVAR AO CONHECIMENTO DE V. Sª, PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 43, §1º, COMBINANDO COM ART. 60, I E IV, TODAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTOU VETANDO A TOTALIDADE DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR GILDENICIO SANTOS, MATERIALIZADO NO AUTOGRAFO Nº 466, DE 21 DE MARÇO DE 2018, TENDO EM VISTAS OS FUNDAMENTOS EXPOSTOS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 340, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÀS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2018, ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.834 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINANDO ÁS INDÚSTRIAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 205, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2018, INSERE O § 3º AO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 3.047/2010, POSSIBILITANDO A RETOMADA DO DEVER-PODER DE FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO SOBRE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO EXECUTADOS POR MEIO DE DELEGAÇÃO. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, José Carapô, Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de 2017, ALTERA O ARTIGO 22 E 22-A DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.067 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES; ALTERA O ITEM 2 DO §3º DO ART. 7º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI A NOVA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 27 E OS INCISOS IV, VI E VII DO ART, 36 E INSERE O ARTIGO 39-A A LEI ORDINÁRIA Nº 3.069 DE 28 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI AS NORMAS PARA PROJETOS DE LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ; ALTERA O ARTIGO 1º E 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.825 DE 24 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTABELECEU O REGULAMENTO DAS NORMAS PARA FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1142, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.787, DE 05 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2017, ALTERA § 14, DO ART. 5º, DA LEI Nº 3.068, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 1266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 50 - Requerimento nº 119 de 2018, PEDE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE NOVO LEVANTAMENTO DE DEMANDA HABITACIONAL, VISANDO FUNDAMENTAR NOVOS PROJETOS HABITACIONAIS PARA JATAÍ, ESPECIALMENTE, A CONSTRUÇÃO DE MAIS 1.000 CASAS, A 3ª ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Requerimento nº 123 de 2018, SOLICITA A MELHORIA NA QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO E PONTOS DE ESPERA, BEM COMO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO BOM FUNCIONAMENTO DO ALUDIO SERVIÇO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Requerimento nº 126 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA E REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL MARIA ZAIDEM. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 130 de 2018, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS QUE MENCIONA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JUSTINO DE OLIVEIRA (CAIC), E DE CARÁTER EMERGENCIAL, A SUBSTITUIÇÃO DE FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES QUE FOI FURTADA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 131 de 2018, SOLICITA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO SETOR CYLLENÊO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 132 de 2018, SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO CYLLINEO FRANÇA AS QUAIS ESTÃO TODAS EM ESTADO PRECÁRIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 136 de 2018, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO, NA RUA C4 COM A RUA PROFESSORA DONA ALBINA BARTOLOTTI MOSCONI, VILA LUIZA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 275, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 143 de 2018, PEDE REFORMA GERAL DO GINÁSIO VAMPRÊ RODRIGUES VILELA (VILELÃO), SITUADO A AV. VERIANO LIMA, ESQUINA COM A RUA RIACHUELO, BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 146 de 2018, SOLICITA QUE SE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO QUE SE PROCEDA A ABERTURA DA RUA 218, NA ALTURA DA QUADRA 20, LT 242, EM SEU PROLONGAMENTO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA JATAÍ, PRÓXIMO AO NÚMERO 37, EM NAVESLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 148 de 2018, SOLICITA PARA QUE SEJA CRIADA DISPOSIÇÃO LEGAL QUE SE FACULTE O SERVIDOR MUNICIPAL LABORAR EM HORÁRIO ESPECIAL, ENQUANTO ESTIVER CURSANDO CURSO SUPERIOR, DESDE QUE COMPROVADO A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HORÁRIO ESCOLAR E O DA REPARTIÇÃO, SEM PREJUÍZO DO EXERCICIO DO CARGO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 149 de 2018, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. BRASIL Nº 500, CENTRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 150 de 2018, DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNETE NAS PRAÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 151 de 2018, REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INCENTIVANDO OS MORADORES DE JATAÍ, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNICÍPIOS, A TRANSFERIR E EMPLACAR SEUS VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 310, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 153 de 2018, PEDE PROVIDÊNCIA À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A, NECESSÁRIA À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPTAÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 154 de 2018, PEDE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 155 de 2018, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO IDOSO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 156 de 2018, COLOCAÇÃO DE CHUVEIROS E PIAS NA ORLA DO LAGO BONSUCESSO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 175 de 2018, O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PROCON E ENTIDADES REPRESENTANTES DO SETOR; PARA QUE OS MESMOS PRESTEM ESCLARECIMENTO A RESPEITO DOS PREÇOS PRATICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Moção nº 10 de 2018, MOÇÃO DE APLAUSO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NAS PESSOAS DE SEUS COMANDANTES, OFICIAIS E PRAÇAS, QUE CONTRIBUEM PARA A CONSECUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE JATAIENSE. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Moção nº 11 de 2018, REQUER A EXPEDIÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM FACE AO FALECIMENTO DO SR. RONAN BARBOSA GARCIA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 17 de abril de 2018. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2018.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões as atas.Em votaçõesOs vereadores favoráveis permaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alteraçõs. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Luiz Henrique - Diretor da empresa sistema - assunto - andamento dos serviços realizados ela empresa em Jataí - tempo - 10 Minutos - solicitante vereador João Rosa.