Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/02/2017 - 15:20 ; Encerramento: 15/02/2017 - 18:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; 1º Secretário: David Pires de Souza / PP
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carvalhinho / SDD ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; José Carapô / PTN ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; José Antonio Prado Nunes Carvalho / PTN ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2017, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2, DO ART. 1º, DA LEI 3.586/2014, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL À EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2017, DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, AO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2017, ALTERA A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016 PARA EXCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º QUE PREVÊ A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A MARISE FERNANDES DE ARAÚJO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 27, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A VILMAR DA SILVA ROCHA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017, CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 18 de 2017, SOLICITA RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA DUPLICAÇÃO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 19 de 2017, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA TALENTO, NA RUA TIRADENTES Nº 1650, NO SETOR SAMUEL GRAHAM. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 20 de 2017, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 21 de 2017, SOLICITA A OPERAÇÃO PISCA ALERTA NOS SEMÁFOROS A PARTIR DAS 22:00 HORAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 22 de 2017, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E PROGRAMA PERMANENTE DE (CASTRAÇÃO) CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 23 de 2017, REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLE - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE JATAI. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 24 de 2017, REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DÓRIS ELIAS, ENTRE A LOJA COMIGO E O LAGO DIACUÍ. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 25 de 2017, REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DOMINGUES MESQUITA, ENTRE AS RUAS DR. JACUTINGUINHA E A RUA RAFAEL DE SOUZA NO SETOR JACUTINGA. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 26 de 2017, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 27 de 2017, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 29 de 2017, PEDE A REALIZAÇÃO DO 11ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 30 de 2017, SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA COM VISTAS À SABER QUAL O CRITÉRIO FOI ADOTADO PARA APURAR A FORMAÇÃO DA TARIFA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COBRADA DOS MUNÍCIPES DE JATAÍ/GO, DESDE QUE A EMPRESA ODEBRECHT ASSUMIU A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO EM NOSSA CIDADE. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 31 de 2017, SOLICITA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O MICRO ÔNIBUS DO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ/GO., PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA CAPITAL, BEM COMO, O CUSTEIO DE UM DOS MOTORISTAS QUE JÁ PRESTAM SERVIÇOS PARA O NÚCLEO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 32 de 2017, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA MESMA. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 33 de 2017, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NORTE SUL NO JARDIM PARAÍSO. Autor: José Carapô, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 15 de fevereiro de 2017. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária do mês de fevereiro de 2016.havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.Passaremos agora a aprovação dos componentes das comissões permanentes para o biênio 2017/2018.Em discussãoEm votação.Aprovadas. Tribunas: Tribuna popular reservada para o Professor Arioldo Rocha - Assunto - falar sobre a saúde em geral e prestar alguns esclarecimentos atinentes a UPASolicitação - vereador João Rosa - tempo - 10 minutos.