Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 94
Turno: Único
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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 96
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2, DO ART. 1º, DA LEI 3.586/2014, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL À EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2017
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 2
Turno: Único
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DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, AO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 92
Turno: Único
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ALTERA A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016 PARA EXCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º QUE PREVÊ A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 27
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A MARISE FERNANDES DE ARAÚJO. | Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 28
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A VILMAR DA SILVA ROCHA. | Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 91
Turno: Único
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CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE. | Não há resultado |