PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/02/2017 - 15:20

Encerramento: 15/02/2017 - 18:00

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/OiuYcwkxIoM

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: Thiago Maggioni / PSDB

1º Secretário: Major Davi Pires / PP

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

José Carapô / PTN

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carvalhinho / SDD

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PSDB

José Carapô / PTN

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Mauro Bento Filho / PMDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2017
Protocolo: 94 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL CLODOVEU CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017
Protocolo: 96 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2, DO ART. 1º, DA LEI 3.586/2014, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO DO IMÓVEL À EMPRESA METALCOM PRODUTOS METÁLICOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, À E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2017
Protocolo: 2 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, AO ESTÁDIO MUNICIPAL ARAPUCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2017
Protocolo: 92 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

ALTERA A LEI 3.796, DE 05 DE ABRIL DE 2016 PARA EXCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º QUE PREVÊ A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Protocolo: 27 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A MARISE FERNANDES DE ARAÚJO.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Protocolo: 28 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE A VILMAR DA SILVA ROCHA.

9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Protocolo: 91 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho

CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO DE ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES DE JATAÍ - GO., PELO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE JATAIENSE.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Requerimento nº 18 de 2017 Protocolo: 26 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho SOLICITA RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA DUPLICAÇÃO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
2 - Requerimento nº 19 de 2017 Protocolo: 29 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM A SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA TALENTO, NA RUA TIRADENTES Nº 1650, NO SETOR SAMUEL GRAHAM. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
3 - Requerimento nº 20 de 2017 Protocolo: 30 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
4 - Requerimento nº 21 de 2017 Protocolo: 32 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA A OPERAÇÃO PISCA ALERTA NOS SEMÁFOROS A PARTIR DAS 22:00 HORAS. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
5 - Requerimento nº 22 de 2017 Protocolo: 36 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS E PROGRAMA PERMANENTE DE (CASTRAÇÃO) CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
6 - Requerimento nº 23 de 2017 Protocolo: 37 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PLE - PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE JATAI. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
7 - Requerimento nº 24 de 2017 Protocolo: 39 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho REQUER RECAPEAMENTO DA RUA DÓRIS ELIAS, ENTRE A LOJA COMIGO E O LAGO DIACUÍ. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
8 - Requerimento nº 25 de 2017 Protocolo: 40 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho REQUER RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DOMINGUES MESQUITA, ENTRE AS RUAS DR. JACUTINGUINHA E A RUA RAFAEL DE SOUZA NO SETOR JACUTINGA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
9 - Requerimento nº 26 de 2017 Protocolo: 42 \| Turno: Único \| Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
10 - Requerimento nº 27 de 2017 Protocolo: 43 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
11 - Requerimento nº 29 de 2017 Protocolo: 48 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE A REALIZAÇÃO DO 11ª EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, SOB OS CUIDADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, VISANDO ATENDER AS PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA DE NOSSA CIDADE. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
12 - Requerimento nº 30 de 2017 Protocolo: 49 \| Turno: Único \| Autor: José Carapô SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA COM VISTAS À SABER QUAL O CRITÉRIO FOI ADOTADO PARA APURAR A FORMAÇÃO DA TARIFA DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, COBRADA DOS MUNÍCIPES DE JATAÍ/GO, DESDE QUE A EMPRESA ODEBRECHT ASSUMIU A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO EM NOSSA CIDADE. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
13 - Requerimento nº 31 de 2017 Protocolo: 50 \| Turno: Único \| Autor: José Carapô SOLICITA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA O MICRO ÔNIBUS DO NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ/GO., PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA CAPITAL, BEM COMO, O CUSTEIO DE UM DOS MOTORISTAS QUE JÁ PRESTAM SERVIÇOS PARA O NÚCLEO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
14 - Requerimento nº 32 de 2017 Protocolo: 51 \| Turno: Único \| Autor: José Carapô SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA, CONSISTENTE NA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA MESMA. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017	Aprovado
15 - Requerimento nº 33 de 2017 Protocolo: 52 \| Turno: Único \| Autor: José Carapô IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA NORTE SUL NO JARDIM PARAÍSO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2017	Aprovado

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)