Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/10/2016 - 14:18 ; Encerramento: 26/10/2016 -
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SERAFIM DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2016, DENOMINA PARQUE DAS BRISAS DE "PARQUE ECOLÓGICO DAS BRISAS EURÍPEDES ASSIS CARVALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2016, ALTERA ARTIGOS DA LEI 3.810/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 610, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado o projeto original sem substituição. 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2016, ALTERA O ITEM 3 DO ART. 40 DA LEI Nº 3.069/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 609, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Requerimento nº 286 de 2016, SOLICITA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA RUA 01, QD. 02, LT. 13, NO BAIRRO FILOSTRO MACHADO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 15 - Requerimento nº 299 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 05/15, O QUAL SOLICITA COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA MINEIROS, NA VILA OLAVO, HAJA VISTA QUE ESTE LOCAL NÃO É ASFALTADO E É HABITADO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 620, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 300 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 383/15, O QUAL PEDE À SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 58, NO SETOR CYLLENEO FRANÇA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 621, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 301 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB PROTOCOLO Nº 139/15. SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E TAMBÉM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO CAÇAMBAS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE JATAÍ. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 622, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 302 de 2016, SOLICITA QUE SE FAÇA CUMPRIR O ART. 73, III DA LEI 1445/90, COM A REDAÇÃO ATRIBUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 19 - Requerimento nº 303 de 2016, SOLICITA O TÉRMINO DA ABERTURA, LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA 03 AO LADO DA SUCAM NO SETOR CORDEIRO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 626, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra aos colegas.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade em geral, da imprensa e dos internautasDeclaro encerrada a presente sessão.Jataí, 27 de outubro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o colega para fazer a prece.Informo aos colegas que por falta de tempo a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.