Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 04/10/2016 - 14:45; Encerramento: 04/10/2016 - 18:00; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 051/2016: CRIA O "PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER BRISAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 052/2016: AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 053/2016: CRIA O CENTRO DE ZOONOSE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 026/2016: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 051/2016, CRIA O "PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER BRISAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 565, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 052/2016, AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 566, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2016, CRIA O CENTRO DE ZOONOSE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 567, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 026/2016, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 276/2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE Nº 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 568, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 277/2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE Nº 109 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICAÇÃO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK À BR 060. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 569, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 278/2016, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM FRENTE A QUADRA 15 NO LOTE 26 NA RUA DONA SEBASTIANA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 279/2016, SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS E A SECRETÁRIA ESTADUAL LÊDA BORGES, SECRETÁRIA DE ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI O QUAL ESTABELECERIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE MENORES NA MICRORREGIÃO DE JATAÍ, SERRANÓPOLIS, CHAPADÃO DO CÉU E PEROLÂNDIA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 572, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 012/2016, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AUTO VIAÇÃO JATAÍ. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.