Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica
Abertura: 04/10/2016 - 14:45
Encerramento: 04/10/2016 - 18:00
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Nilton César Soró / PRP
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Carvalho / PMDB
Carlos Miranda / PMDB
Geovaci Peres / PMDB
Gildenicio Santos / PMDB
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB
Nilton César Soró / PRP
Thiago Maggioni / PSDB
Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente
2 - PLOE 051/2016
Protocolo: 565 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O "PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER BRISAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 - PLOE 052/2016
Protocolo: 566 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 - PLOE 053/2016
Protocolo: 567 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O CENTRO DE ZOONOSE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 - PLOL 026/2016
Protocolo: 506 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO.


Matérias da Ordem do Dia
10 - PLOE 051/2016
Protocolo: 565 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O "PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER BRISAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 827, Lei n° 3.835.
Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Aprovado
20 - PLOE 052/2016
Protocolo: 566 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DOAÇÃO EM PAGAMENTO A FAVOR DE DENER SALVADOR CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 844, Lei n° 3.843.
Data desta Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Aprovado
30 - PLOE 053/2016
Protocolo: 567 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
CRIA O CENTRO DE ZOONOSE DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário oficial n° 827, Lei n° 3.836.
Data desta Tramitação: 14 de Outubro de 2016
Aprovado
40 - PLOL 026/2016
Protocolo: 506 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status: Tramitação Concluída
Ultima Ação: Documento com Autógrafo n° 322, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí-GO.
Data desta Tramitação: 5 de Outubro de 2016
Aprovado
50 - REQ 276/2016
Protocolo: 568 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE Nº 497 DE 28/10/2013, QUE SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR EM JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 497 de 2013 - Data de Anexação: 26 de Setembro de 2016

Aprovado
60 - REQ 277/2016
Protocolo: 569 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROCOLO DE Nº 109 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A DUPLICAÇÃO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, QUE LIGA O LAGO JK À BR 060.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Matérias Anexadas
  • Requerimento nº 62 de 2014 - Data de Anexação: 26 de Setembro de 2016

Aprovado
70 - REQ 278/2016
Protocolo: 571 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM FRENTE A QUADRA 15 NO LOTE 26 NA RUA DONA SEBASTIANA, NO BAIRRO JOSÉ BENTO.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Aprovado
80 - REQ 279/2016
Protocolo: 572 | Turno: Único | Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A GOVERNADORIA DO ESTADO DE GOIÁS E A SECRETÁRIA ESTADUAL LÊDA BORGES, SECRETÁRIA DE ESTADO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ENVIO DE PROJETO DE LEI O QUAL ESTABELECERIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE MENORES NA MICRORREGIÃO DE JATAÍ, SERRANÓPOLIS, CHAPADÃO DO CÉU E PEROLÂNDIA.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Aprovado
90 - MOC 012/2016
Protocolo: 580 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AUTO VIAÇÃO JATAÍ.
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data desta Tramitação: 4 de Outubro de 2016
Aprovado