Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/09/2016 - 14:39 ; Encerramento: 13/09/2016 - 15:03
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2016, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 534, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2016, DESAFETA A APM-6 DA QUADRA 50, JD. DOS IPÊS, MATRÍCULA 56.222, CR DE JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DESSA ÁREA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXCLUSIVAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS A LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 535, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 506, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2016, ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 548, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2016, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DE JATAÍ E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRA E Á EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 61 - Requerimento nº 261 de 2016, SOLICITA CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 540, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 62 - Requerimento nº 262 de 2016, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - GO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 541, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 63 - Requerimento nº 263 de 2016, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 178/2015. SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA 27 NO TRECHO QUE COMPREENDE AS QUADRAS 23 E 24, 37 E 38, RUA 37, QUADRAS 46, 47 E 48 E TAMBÉM DA RUA 26 NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 542, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 64 - Requerimento nº 264 de 2016, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNICÍPIO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 543, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã para continuidade de nossos trabalhos.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 13 de setembro de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Primeira sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e convido o senhor para fazer a prece abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões.Em votações.Aprovadas sem alterações.