Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 534
Turno: Único
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2016
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 535
Turno: Único
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DESAFETA A APM-6 DA QUADRA 50, JD. DOS IPÊS, MATRÍCULA 56.222, CR DE JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DESSA ÁREA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXCLUSIVAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS A LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2016
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 506
Turno: Único
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO. | Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2016
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 548
Turno: Único
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ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |