PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Abertura: 13/09/2016 - 14:39

Encerramento: 13/09/2016 - 15:03

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Composição da Mesa

Presidente: Marcos Antônio / PDT

Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP

Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PMDB

Nilton César Soró / PRP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente

1 - PLOE 044/2016
Protocolo: 534 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A PROCEDER LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - PLOE 047/2016
Protocolo: 535 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

DESAFETA A APM-6 DA QUADRA 50, JD. DOS IPÊS, MATRÍCULA 56.222, CR DE JATAÍ, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A DOAÇÃO DESSA ÁREA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXCLUSIVAMENTE A INSTITUIÇÕES DE ENSINO, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NOS TERMOS A LEI 3.744/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - PLOL 026/2016
Protocolo: 506 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GO.

5 - PLOL 027/2016
Protocolo: 548 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.662/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias da Ordem do Dia

10 - PLOE 015/2016 Protocolo: 471 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE INOVAÇÃO DE JATAÍ E SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRA E Á EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Lei n° 3.829. Data desta Tramitação: 3 de Outubro de 2016	Aprovado
61 - REQ 261/2016 Protocolo: 540 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA CADEIRAS DE RODAS PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Setembro de 2016	Aprovado
62 - REQ 262/2016 Protocolo: 541 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - GO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Setembro de 2016	Aprovado
63 - REQ 263/2016 Protocolo: 542 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 178/2015. SOLICITA RECAPEAMENTO DA RUA 27 NO TRECHO QUE COMPREENDE AS QUADRAS 23 E 24, 37 E 38, RUA 37, QUADRAS 46, 47 E 48 E TAMBÉM DA RUA 26 NO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Setembro de 2016 Matérias Anexadas Requerimento nº 178 de 2015 - Data de Anexação: 13 de Setembro de 2016	Aprovado
64 - REQ 264/2016 Protocolo: 543 \| Turno: Único \| Autor: Mauro Bento Filho SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOSSO MUNICÍPIO. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 13 de Setembro de 2016	Aprovado

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)