Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2016 - 09:26 ; Encerramento: 20/04/2016 - 13:02
Mesa Diretora: Presidente: Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Vice-Presidente: Nilton César Soró / PRP ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PSDB ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Thiago Maggioni / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PSDB ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PMDB ; Nilton César Soró / PRP ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2016, CRIA O FUNDO ESPECIAL DOS PROCURADORES JURÍDICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO JAC - JATAÍ ATLÉTICO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2016, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2015, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA TERRESTRE NO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO NUM RAIO DE 300 METROS DAS ÁREAS URBANIZADAS E MANANCIAIS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autores: Geovaci Peres, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2016, ALTERA O §23, ITEM 1 DO ART. 5º E ART. 12 (ZES I) DA LEI 3.068/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. 60 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES AO CONTROLE, USO, A GUARDA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Thiago Maggioni. 70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2016, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO, DR. INÁCIO PEREIRA DE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 80 - Requerimento nº 127 de 2016, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA LUÍZA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 128 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 660 DE 26/08/2014 ONDE SOLICITA AS RESPECTIVAS REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS ELÍSIOS: TROCA DE JANELA DA COZINHA, CONSERTO DO TELHADO DE ALGUMAS SALAS DA ADMINISTRAÇÃO, REFORMA DO PARQUINHO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, PINTURA DO PRÉDIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 129 de 2016, SOLICITA REPAROS URGENTES NO ASFALTO DA RUA ANHANGUERA, EM FRENTE À PRAÇA TENENTE DIOMAR MENEZES, NO CENTRO DA CIDADE. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 130 de 2016, PEDE GESTÕES VISANDO O REINÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ANEL VIÁRIO DE JATAÍ (RODOANEL DOS IMIGRANTES), QUE LIGARÁ A BR-158 À BR-364. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 131 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O N. 577 DE 26 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA VERIANO DE OLIVEIRA LIMA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 130 - Requerimento nº 132 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 865 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, EM QUE PEDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A MODIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO A TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 133 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 552 DE 4 DE JUNHO DE 2014, EM QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO DA BÍBLIA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE, NAS SAÍDAS PARA RIO VERDE, MINEIROS E CAIAPÔNIA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 134 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 112 DE 24/02/2015, ONDE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, NA RUA TOCANTINS ESQUINA COM A RUA DR. LAURO TAVEIRA, VILA PARAÍSO II. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 135 de 2016, PEDE A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO SOB O PROTOCOLO DE Nº 476 DE 29/05/2014, ONDE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELO P.A.A (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), VIA PROJETO DA PREFEITURA, À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS GOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 136 de 2016, PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, VISANDO BENEFICIAR AS PESSOAS QUE TÊM A PRÁTICA DE DOAR SANGUE EM JATAÍ. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 138 de 2016, DEMARCAÇÃO DOS LOTES E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DA AGROVILA RIO PARAÍSO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 139 de 2016, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO À PARTICIPAÇÃO DO EXERCITO BRASILEIRO NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JATAÍ, EM FUNÇÃO DOS ALTOS E SEMPRE CRESCENTES ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 140 de 2016, REQUER ESTUDOS PARA A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ EM RAZÃO DA ESTIAGEM QUE AFETA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A PECUÁRIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 276, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 6, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista feito pelo Vereador Marcos Antônio. 210 - Moção nº 6 de 2016, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA AYRES DE LIMA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 20 de abril de 2016. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de abril de 2016.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta apresente sessão e convido o senhor para fazer a prece abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que a ata da sessão anterior não foi confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.