PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 55 Turno: Único	DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 57 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A UNIÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E ART. 2º, I, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.616/2015.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 65 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 66 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2016 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 77 Turno: Único	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..	Não há resultado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016 Autoria: Gildenicio Santos Protocolo: 69 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado