20 - PLOE 001/2016
Protocolo: 55 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.770, de 01 de março de 2016.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2016
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Aprovado
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25 - PLOE 003/2016
Protocolo: 57 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITAMENTO CONTRATUAL COM A UNIÃO FEDERAL, NOS MOLDES DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 E ART. 2º, I, DO DECRETO FEDERAL Nº 8.616/2015.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.771, de 01 de março de 2016.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2016
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Aprovado
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30 - PLOE 011/2016
Protocolo: 65 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.772, de 01 de março de 2016.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2016
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Aprovado
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40 - PLOE 012/2016
Protocolo: 66 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.773, de 01 de março de 2016.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2016
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Aprovado
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50 - PLOE 018/2016
Protocolo: 77 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2015, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei n.° 3.774, de 01 de março de 2016.
Data desta Tramitação: 21 de Março de 2016
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Aprovado
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70 - PDL 001/2016
Protocolo: 31 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
CONFERE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM JATAÍ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Propositura retirada em plenário pelo autor, vereador Gildenicio Francisco dos Santos.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Matéria não votada
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80 - PDL 002/2016
Protocolo: 69 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR SÉRGIO DOUGLAS REPOLHO NEGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Norma promulgada e transformada em Decreto Legislativo 1/2016.
Data desta Tramitação: 11 de Abril de 2016
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Aprovado
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82 - REQ 007/2016
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL AVELINA DA SILVA BARROS NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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84 - REQ 008/2016
Protocolo: 12 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
ASFALTAMENTO DA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO LIGANDO À ALAMEDA DAS PRIMAVERAS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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86 - REQ 009/2016
Protocolo: 14 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO ROTATÓRIAS, SEMÁFOROS OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA VIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CIDADE JARDIM I E II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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100 - REQ 034/2016
Protocolo: 71 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, João Rosa, Nilton César Soró
SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI COBERTO, CONTENDO VAGA PARA DEZ MOTOS, SUPRIDO DE ÁGUA E LUZ, A SER ERIGIDO NA ÁREA DO JATAHY SHOPPING, NO LOCAL ESPECIFICADO CONFORME FOTO EM ANEXO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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110 - REQ 035/2016
Protocolo: 72 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM ÀS MULHERES JATAIENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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120 - REQ 036/2016
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius Luz
REQUER SEJA VIABILIZADO O CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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130 - REQ 037/2016
Protocolo: 74 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA CASA DE RECUPERAÇÃO NOSSA CASA DE RECUPERAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 13 de Abril de 2016
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Matéria não votada
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150 - REQ 039/2016
Protocolo: 76 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ENTRADA E SAÍDAS CLANDESTINAS DOS BAIRROS: ESTRELA D'ALVA E FRANCISCO ANTÔNIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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160 - REQ 040/2016
Protocolo: 79 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO POSSA REALIZAR LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS E EXIGIR PAGAMENTO DO PROPRIETÁRIO POSTERIORMENTE.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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790 - REQ 033/2016
Protocolo: 70 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DAS RUAS, EXTERNA, 19, AVENIDA X E AVENIDA PERIMETRAL NOS RESPECTIVOS SETORES MAURO BENTO, COLMEIA PARK E RESIDENCIAL RECANTO DA MATA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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800 - REQ 038/2016
Protocolo: 75 |
Turno: Único |
Autor: Carlos Miranda
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA X NO SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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810 - MOC 001/2016
Protocolo: 52 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
PEDE O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO NOVO BISPO DA DIOCESE DE JATAÍ, DOM NÉLIO DOMINGOS ZORTEA, EMPOSSADO NO ÚLTIMO DIA 13 DE FEVEREIRO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Propositura encaminhada ao destinatário.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
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Aprovado
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