Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/11/2015 - 16:13 ; Encerramento: 23/11/2015 -
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2015, ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2015, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015, DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 40 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 794, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015, ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. -
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014, INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015, PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 499 de 2015, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA NA CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 500 de 2015, REITERA SOLICITAÇÃO PARA QUE O CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS MILITARES CONVOCADOS, SEJA MINISTRADO NO 15º BPM, BEM COMO QUE PARTE DESTE EFETIVO SEJA UTILIZADO NA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 501 de 2015, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 502 de 2015, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DAS ARTES, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA C-2 COM A RUA ANDRÉ LUIZ, NA VILA FÁTIMA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 503 de 2015, SOLICITA A ABERTURA DA RUA P-4, NO BAIRRO POPULAR, ATÉ O CONJUNTO COHACOL V. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 506 de 2015, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N. 093/15, NO QUAL SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 507 de 2015, SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SEBASTIÃO HERCULANO SE SOUZA, SETOR CORDEIRO, PRÓXIMO AO VIADUTO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 510 de 2015, SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR ALTO DAS ROSAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 498 de 2015, SOLICITAM A REFORMA DA QUADRA E A LIMPEZA EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 04 ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, NO SETOR LUIZA. Autores: Carlos Miranda, Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Moção nº 18 de 2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA FÉLIX DA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas que nos acaompnham via Internet.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã neste mesmo local e horário para continuidade de nossos trabalhos.Encerro a sessão.Jataí, 24 de novembro de 2015. Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a 1ª sessão ordinária da 2ª quinzena do mês de novembro de 2015.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o senhor para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago aos colegas sobre necessidade de leitura das atas das sessões anteriores, vez que cópias foram distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussão e votação as atas.Aprovadas sem alterações.Grande Expedinete. Tribunas: Tribuna popular reservada para o senhor Edson Antônio Silvino - represetnante dos pais de alunos - assutno - alteração do ensino fundamental II (6º ao 9º ano) para o Estado. - tempo 10 minutos.