Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 810
Turno: Único
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ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2015
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 811
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ. | Não há resultado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 758
Turno: Único
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DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 768
Turno: Único
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 794
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. | Não há resultado |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015
Autoria: Carlos Miranda, Nilton César Soró
Protocolo: 795
Turno: Único
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. | Não há resultado |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 824
Turno:
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ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 770
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |