Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/11/2015 - 16:13; Encerramento: 23/11/2015 - ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 079/2015: ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 080/2015: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 048/2015: DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 758, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLCL 049/2015: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 051/2015: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 794, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 052/2015: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010. Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 795, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 053/2015: ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 824, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PDL 016/2015: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 063/2015, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 717, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 058/2014, INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 047/2015, PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 499/2015, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA NA CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 500/2015, REITERA SOLICITAÇÃO PARA QUE O CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS MILITARES CONVOCADOS, SEJA MINISTRADO NO 15º BPM, BEM COMO QUE PARTE DESTE EFETIVO SEJA UTILIZADO NA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE DE JATAÍ. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 501/2015, SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 502/2015, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DAS ARTES, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA C-2 COM A RUA ANDRÉ LUIZ, NA VILA FÁTIMA. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 503/2015, SOLICITA A ABERTURA DA RUA P-4, NO BAIRRO POPULAR, ATÉ O CONJUNTO COHACOL V. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 506/2015, SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N. 093/15, NO QUAL SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 507/2015, SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SEBASTIÃO HERCULANO SE SOUZA, SETOR CORDEIRO, PRÓXIMO AO VIADUTO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 510/2015, SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR ALTO DAS ROSAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 498/2015, SOLICITAM A REFORMA DA QUADRA E A LIMPEZA EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 04 ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, NO SETOR LUIZA. Autores: Carlos Miranda, Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 018/2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA FÉLIX DA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 816, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada.