PortalCMJ - Câmara de Jataí - 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/11/2015 - 16:13

Encerramento: 23/11/2015 -

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Carlos Miranda / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2015
Protocolo: 810 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

ALTERA AS LEIS Nº 2.761/2007 E 3.735/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2015
Protocolo: 811 | Turno: Único | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ (GO) COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ.

30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2015
Protocolo: 758 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

DENOMINA DE RUA ALCIONE MENDONÇA DE OLIVEIRA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

40 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 49 de 2015
Protocolo: 768 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2015
Protocolo: 794 | Turno: Único | Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA TABELA DE OCUPAÇÃO DOS TERRENOS DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010.

70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2015
Protocolo: 795 | Turno: Único | Autores: Carlos Miranda, Nilton César Soró

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14 DA TABELA DE USO DO SOLO URBANO DA LEI Nº 3.068 DE 28 DE JUNHO DE 2010.

80 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2015
Protocolo: 824 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio

ALTERA A LEI 3.069/2010, CRIANDO A OBRIGAÇÃO AOS LOTEADORES DE AFIXAREM PLACAS IDENTIFICANDO NOME IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO: O CEP - CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS VIAS DO LOTEAMENTO DETRE OUTROS.

90 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2015
Protocolo: 770 | Turno: Único | Autor: Marcos Antônio

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO FAVOS DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias da Ordem do Dia

2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 63 de 2015 Protocolo: 717 \| Turno: Único \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445 DE 27.12.90 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Tramitação Concluída Ultima Ação: Propositura concluída e transformada em Lei Complementar nº 21/2015. Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2014 Protocolo: 765 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz INSTITUI O IPTU ECOLÓGICO, DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AS HABITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Propositura rejeitada pelo Plenário e arquivada Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2015 - Data de Anexação: 25 de Agosto de 2015	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2015 Protocolo: 752 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni PROÍBE QUADROS NEGROS NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS À SEREM INAUGURADAS, NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Lei Ordinária n° 3.769, de 11 de abril de 2016. Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016	Aprovado
5 - Requerimento nº 499 de 2015 Protocolo: 798 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA NA CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
6 - Requerimento nº 500 de 2015 Protocolo: 799 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz REITERA SOLICITAÇÃO PARA QUE O CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS POLICIAIS MILITARES CONVOCADOS, SEJA MINISTRADO NO 15º BPM, BEM COMO QUE PARTE DESTE EFETIVO SEJA UTILIZADO NA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE DE JATAÍ. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
7 - Requerimento nº 501 de 2015 Protocolo: 800 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO R. CINTRA, COM A RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO SETOR ANTENA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
8 - Requerimento nº 502 de 2015 Protocolo: 801 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DAS ARTES, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA C-2 COM A RUA ANDRÉ LUIZ, NA VILA FÁTIMA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
9 - Requerimento nº 503 de 2015 Protocolo: 802 \| Turno: Único \| Autor: Geovaci Peres SOLICITA A ABERTURA DA RUA P-4, NO BAIRRO POPULAR, ATÉ O CONJUNTO COHACOL V. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
12 - Requerimento nº 506 de 2015 Protocolo: 805 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N. 093/15, NO QUAL SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DESTA CASA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
13 - Requerimento nº 507 de 2015 Protocolo: 806 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. SEBASTIÃO HERCULANO SE SOUZA, SETOR CORDEIRO, PRÓXIMO AO VIADUTO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
16 - Requerimento nº 510 de 2015 Protocolo: 814 \| Turno: Único \| Autor: Nilton César Soró SOLICITA O TÉRMINO DO ASFALTO NA AVENIDA BRASÍLIA, SETOR ALTO DAS ROSAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
17 - Requerimento nº 498 de 2015 Protocolo: 797 \| Turno: Único \| Autores: Carlos Miranda, Gildenicio Santos SOLICITAM A REFORMA DA QUADRA E A LIMPEZA EM VOLTA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 04 ESQUINA COM A RUA PROFESSORA ALBINA BARTOLOTI MOSCONI, NO SETOR LUIZA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Aprovado
27 - Moção nº 18 de 2015 Protocolo: 816 \| Turno: Único \| Autor: Gildenicio Santos PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SÔNIA MARIA FÉLIX DA SILVA, AOS SEUS FAMILIARES. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Requerimento encaminhado ao destinatário Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2015	Matéria não votada

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)