Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/10/2015 - 14:00 ; Encerramento: 14/10/2015 - 17:49
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Carlos Miranda / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2015, ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LC N. 1.445/1990. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Projeto retirado da pauta pelo autor da matéria 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 62 de 2015, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2.761/2007, BEM COMO, DA CRIAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 686, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 3.436/2015, QUE AUTORIZOU DOAÇÃO À EMPRESA J. C. DA SILVA SEMENTES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 688, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.725/2015, QUE AUTORIZOU AUMENTAR E PRORROGAR O REPASSE AO HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - JATAÍ) A TÍTULO DE INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 689, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2015, AUTORIZA REPASSE À CASA DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 687, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, CAPUT, E § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.139, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2015, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.304/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 70 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2015, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vista do Vereador Carlos Miranda 80 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 3 de 2015, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE LIGAÇÃO. Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 456, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 90 - Requerimento nº 417 de 2015, SOLICITA QUE INCLUA O MUNICÍPIO DE JATAI NO PROJETO CIDADES DIGITAIS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 653, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 100 - Requerimento nº 418 de 2015, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ASSENTAMENTO 3T. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 654, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 110 - Requerimento nº 419 de 2015, REQUER A URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE TERRA ENTRE A AVENIDA ABEL DE CARVALHO E O BAIRRO JOSÉ BENTO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 655, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 120 - Requerimento nº 420 de 2015, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 75 DE 04/03/2013. SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI 2.879/2008 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 657, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 140 - Requerimento nº 422 de 2015, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.522/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE FERROS-VELHOS E SUCATAS, EM LOCAIS COBERTO, DE FORMA QUE ESTES NÃO VENHAM A ACUMULAR ÁGUA FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OUTROS ANIMAIS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 150 - Requerimento nº 423 de 2015, PEDE À SMT A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS DESATIVADO EXISTENTE NA RUA RIACHUELO, AO LADO DA PAPELARIA VILA RICA, PARA INSTALAR O MESMO NO LOCAL SOLICITADO CONFORME O REQUERIMENTO Nº 225/2015. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 160 - Requerimento nº 424 de 2015, SUGERE ESTUDOS PARA INSTITUIR EM JATAÍ O SERVIÇO MUNICIPAL DISQUE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VISANDO ATENDER, ACOLHER E ORIENTAR, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES SOMENTE OS CASOS OCORRIDOS AQUI NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL INCENTIVANDO A DENÚNCIA DESSAS AGRESSÕES. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 170 - Requerimento nº 425 de 2015, SOLICITA O AUMENTO DE TAMANHO DOS BUEIROS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE OUTROS NOVOS, COM GRADES ANTI-ENTUPIMENTO NA RUA BAHIA E NA RUA JOAQUIM NABUCO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 180 - Requerimento nº 426 de 2015, OS VEREADORES JÕAO ROSA LEAL E NILTON CÉSAR (SORÓ), SOLICITAM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI DOTADO DE ÁGUA E LUZ, NA PRAÇA CLODOALDO REZENDE, POPULARMENTE CHAMA DE LAMBARI. Autores: João Rosa, Nilton César Soró, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 190 - Requerimento nº 427 de 2015, SOLICITAM A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA JTI 503, CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DE PEROLÂNDIA. Autores: Carlos Miranda, Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 200 - Requerimento nº 428 de 2015, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 335/2013, COM A AUTORIZAÇÃO DO EX-VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES, O QUAL SOLICITA NOVAMENTE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES NAS LATERAIS DAS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 210 - Requerimento nº 429 de 2015, REQUER A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA 105 COM A LEOPOLDO DE BULHÕES, NA VILA FÁTIMA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 220 - Requerimento nº 430 de 2015, REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS AO ACESSO DO ATERRO SANITÁRIO. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 230 - Requerimento nº 431 de 2015, REQUER IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O CONTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 240 - Requerimento nº 432 de 2015, PEDE QUE SE UTILIZE O RESTANTE DA VERBA DO MINISTÉRIO DO TURISMO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BRITO NA INSTALAÇÃO DE MAIS UM TOBOÁGUA NO CLUBE THERMAS DO PARK JATAHY E CHALÉS PARA A ORLA DO LAGO BOM SUCESSO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 250 - Requerimento nº 433 de 2015, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA A RUA RIACHUELO ESQUINA COM A RUA MARTINS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 270 - Requerimento nº 421 de 2015, PEDE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO ROTATÓRIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA ISABEL, FRANCISCO CHAGAS E CAÇU, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES DAS MANSÕES E HERMOSA. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 280 - Requerimento nº 436 de 2015, PEDE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE NUMERAÇÃO OU RENUMERAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS EM DETERMINADOS BAIRROS DA CIDADE. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 290 - Requerimento nº 437 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ROMUALDA DE BARROS, LOCALIZADA NO POVOADO DA ESTÂNCIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DE TODO O TELHADO EXISTENTE NAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 300 - Requerimento nº 438 de 2015, PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA PRAÇA ROSA DOS VENTOS, LOCALIZADA NO SETOR JARDIM PARAÍSO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO LOCAL. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 683, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 310 - Requerimento nº 439 de 2015, SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO DO DIA D PARA DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 684, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 320 - Requerimento nº 440 de 2015, SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI 12.994/14 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 693, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 330 - Requerimento nº 441 de 2015, PEDE AO DNIT QUE PROMOVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALGUNS TRECHOS DO PERÍMETRO URBANO DA BR-364 EM JATAÍ QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 340 - Requerimento nº 442 de 2015, PEDE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA DO SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR - EMPRESA VIVO S.A. NECESSÁRIAS À MELHORIA DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, VISANDO A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 699, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 350 - Requerimento nº 443 de 2015, SOLICITA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 50MTS DA RUA 29 NO SETOR COLMEIA PARK. Autor: Carlos Miranda, Número de Protocolo: 701, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 355 - Requerimento nº 444 de 2015, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DA RUA DAS CEREJEIRAS, NO BAIRRO DOM ABEL EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 360 - Moção nº 10 de 2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR LUIZ FLÁVIO PEREIRA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 370 - Moção nº 11 de 2015, SOLICITA MOÇÃO DE HOMENAGEM E RECONHECIMENTO A SENHORA PROFESSORA DOUTORA RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA E AO PROFESSOR DOUTOR ALÉCIO PERINO MARTINS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CAMPUS JATAÍ PELOS RELEVANTES TRABALHOS CIENTÍFICOS REALIZADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 685, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 380 - Moção nº 9 de 2015, PEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO VILELA AOS SEUS FAMILIARES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, população, imprensa em geral e internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 15 de outubro de 2015 Texto de Abertura da Sessão: Roteiro para a 2ª sessão ordinária da primeira quinzena do mês de outubro de 2015.Havendo número regimental e legal, sob a proteção de Deus declaro aberta a presente sessão e convidoo servidor da Casa César para fazer a prece, abençoando os nossos trabalhos.Grande Expediente. Tribunas: Tribuna reservada previamente ao vereador Gildenicio Santos - tempo - 10 minutos - sem apartes.