Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2015 - 17:00 ; Encerramento: 10/09/2015 -

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2015, AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA MAT. 58.242 E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO IMÓVEIS DAS MATRÍCULAS 20.473, 20.475, 20.477 E 20.533, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 374, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2015, AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A LACI MARTINS DE SOUZA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2015, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 527, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2015, ALTERA O §2º DO ART. 7º E CRIA O §3º AO MESMO ARTIGO, DA LEI 3.478, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA; TRANSFORMA CARGOS COMISSIONADOS EM CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado